No Brasil, até o momento, o presidente eleito pelo povo em um ano eleitoral começa a trabalhar no primeiro dia do ano seguinte. Nos Estados Unidos, em vez disso, a cerimônia de posse do chefe da nação ocorre, desde 1937, no dia 20 de janeiro, data conhecida como Inauguration Day. Nesta segunda-feira (20/1), portanto, Donald Trump torna-se, pela segunda vez, presidente do país que governou entre 2017 e 2021.
Ao Correio, o pesquisador Vitor dos Santos Bueno, professor de Negócios Internacionais no IDP e doutorando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), explica que “o Inauguration Day se refere ao dia da inauguração da nova istração americana e ocorre publicamente em 20 de janeiro, exceto se essa data cair em um domingo”. Se isso ocorrer — como ocorreu nos mandatos de Dwight Eisenhower, em 1957; Ronald Reagan, em 1985; e Barack Obama, em 2013 —, “a posse pública a a ser no dia 21 de janeiro e uma solenidade formal e de caráter privado ocorre no dia 20”.
De acordo com Vitor, a data está estabelecida na 20ª Emenda da Constituição dos EUA. “Essa emenda é tão precisa que estipula, além da data, o horário de meio dia para que se encerre um governo e se inicie outro, por meio dos juramentos que devem ser feitos pelos novos presidente e vice-presidente”, esclarece.
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A emenda, porém, foi criada pelo Congresso americano somente em 1933, conta Vitor, “diante de um cenário de crise econômica que havia se iniciado com a crise de 1929”, conhecida como Grande Depressão.
Antes disso, a primeira posse de um presidente norte-americano ocorreu em um dia 30 de abril. O ano era 1789 e George Washington assumia o cargo mais importante dos EUA pela primeira vez, após atrasos na contagem de votos.
De 1793, quando iniciou o segundo mandato de Washington, a 1932, quando foi eleito Franklin D. Roosevelt, os políticos escolhidos para comandar os Estados Unidos tomaram posse nos dias 4 de março ou 5, se a primeira data caísse num domingo — conforme estabelecido pela então recém-nascida constituição.
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O pesquisador explica que a Constituição de 1787 — primeira e única constituição americana — estipulou a data a fim de “permitir um intervalo de tempo suficiente para o processamento dos votos, visto que na época a dinâmica de transportes e de tecnologias disponíveis demandava mais tempo”. Exemplifica: “Um período mais amplo em séculos ados fazia sentido para contabilizar votos, notificar responsáveis, informar a população e preparar as mudanças necessárias para a gestão assumir a istração na capital americana, dentro de um país de dimensões continentais”.
Com o intuito de “permitir um intervalo menor entre as eleições e a posse” e levando em consideração “evoluções nos setores de comunicação e transporte”, o Congresso definiu o dia 20 de janeiro para posses a partir da istração seguinte, em 1937. Além disso, o “período do pato manco”, ou “lame duck period” — que diz respeito ao tempo entre o resultado das eleições e a posse do novo governo, e remete à perda de poder do então representante à iminência da substituição —, se for muito longo, como era até 1937, pode ser preocupante em cenários de crise.
“Como desde 1929 os Estados Unidos da América estavam lidando com a Grande Depressão, iniciada com a quebra da bolsa de Nova York, a necessidade de uma resposta mais ágil do governo eleito ficou evidente, motivando a criação da 20ª Emenda”, explica Vitor. “Sendo assim, a definição do dia 20 de janeiro foi feita por meio da nova realidade de tecnologias da informação, comunicação e transporte e para reduzir os impactos de cenários adversos e de períodos de ineficiência do governo de saída.”
O pesquisador ressalta que a nova data se mantém posterior à data de posse do Congresso, que ocorre no dia 3 de janeiro, “e com um intervalo para que a nova istração tenha tempo hábil de articular e formar a gestão”. Segundo ele, isso permite “maior estabilidade no período de transição política”.
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No Brasil, Vitor conta que a escolha do dia 1º decorre de “simbolismo de novos começos e é recente, definida pelos constituintes na atual Constituição de 1988”. Contudo, esclarece ele, “está prevista uma mudança nessa data a fim de permitir maior participação de governadores e convidados internacionais, e, a partir de 2027, ela ará a ocorrer no dia 5 de janeiro”.
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Devido ao tempo que dura a contagem definitiva dos votos, que são registrados em papel e contabilizados de forma diferente entre os estados dos EUA, a confirmação dos resultados demora mais a ser divulgada de forma oficial do que no Brasil, por exemplo.
Primeiro, os votos da população, que em 2024 foram registrados até dia 5 de novembro, são certificados por autoridades eleitorais de cada estado. Depois, em dezembro, membros do Colégio Eleitoral, quem de fato elege os candidatos, votam para presidente e vice. Os votos do Colégio Eleitoral, por sua vez, são contados numa sessão conjunta do Congresso, a qual a lei norte-americana estabelece que ocorra no dia 6 de janeiro — mesmo dia em que ocorreu a invasão do Capitólio por apoiadores de Trump, em 2021.
É apenas neste dia que ocorre a validação das eleições de novembro. Portanto, seria impossível que a posse ocorresse antes.