O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou, nesta terça-feira (4/2), a Rússia por violar a liberdade de expressão ao manter seis russos acusados de "promover a homossexualidade entre menores" na Internet.
Os demandantes são seis cidadãos russos nascidos entre 1973 e 2000. Eles são proprietários de um site e es de sites ou grupos de redes sociais, incluindo o www.gay.ru, um dos sites mais importantes relacionados a pessoas LGBTQ+ na Rússia, além do projeto on-line "Crianças-404. Adolescentes LGBT".
Eles foram condenados por infrações istrativas e o o a seus sites ou páginas foi bloqueado com base no fato de que eles "promoviam a homossexualidade entre menores".
A "promoção de relações sexuais não tradicionais" entre menores é um delito punível com multa na Rússia.
Em sua sentença, o Tribunal de Estrasburgo considerou que essas sanções "tinham a intenção de limitar o o das crianças às informações que descrevem as relações entre pessoas do mesmo sexo como fundamentalmente equivalentes às relações entre pessoas de sexos diferentes".
O Tribunal concluiu que essas medidas constituem uma violação do Artigo 10 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, referente à liberdade de expressão.
- Leia também: O país africano com praias espetaculares que quer atrair turistas após ser devastado pela guerra
O TEDH é responsável pela aplicação da Convenção Europeia de Direitos Humanos nos 46 países signatários.
Saiba Mais 321468
-
Mundo Bebê é encontrada engatinhando em rodovia após mãe ser assassinada
-
Mundo 5 anos de covid: as fotos que contam a história da pandemia
-
Mundo Tiroteio em escola na Suécia deixa cinco feridos
-
Mundo Trump recebe Netanyahu antes da retomada das negociações sobre Gaza
-
Mundo Político italiano acusa filho de Trump de matar patos de espécie protegida
-
Mundo Pepe Mujica e Gabriel Boric plantam árvore em encontro