REINO UNIDO

Regulador britânico diz que banheiros femininos não são para mulheres trans

A decisão causou preocupação entre a comunidade de pessoas trans

Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) determinou que uma
Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) determinou que uma "mulher transgênero é um homem biológico" e "um homem transgênero é uma mulher biológica" - (crédito: Reprodução/Freepik)

O regulador britânico encarregado de temas de igualdade advertiu que as mulheres trans não devem usar banheiros femininos no Reino Unido, depois que a Suprema Corte decidiu basear a definição legal de mulher no sexo biológico.

Segundo essa decisão, que causou grande preocupação entre as pessoas transgênero, a Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) determinou que uma "mulher transgênero é um homem biológico" e "um homem transgênero é uma mulher biológica" aos olhos da lei.

Portanto, "mulheres transgêneros não devem ter permissão para usar serviços reservados para mulheres" em lojas, restaurantes ou hospitais, disse o regulador.

Isso se aplicaria igualmente aos homens transgêneros para o uso de serviços e espaços destinados a homens.

No entanto, "as pessoas transgênero não devem se encontrar em uma situação em que nenhum serviço esteja disponível para elas", acrescentou a Comissão, que defende a criação de banheiros mistos.

"A decisão unânime desta Corte é que os termos 'mulher' e 'sexo' na Lei de Igualdade de 2010 se referem a uma mulher biológica e a um sexo biológico", decidiram os cinco juízes da mais alta corte do país em 16 de abril.

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postado em 27/04/2025 16:18 / atualizado em 27/04/2025 16:18
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