532 mil imigrantes estão sob risco de deportação dos Estados Unidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que o governo do presidente Donald Trump leve adiante o plano de revogar o status legal de 532 mil imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela. Esses estrangeiros contavam com permissão de permanência temporária nos Estados Unidos — conhecida como "parole". Apesar da decisão da máxima instância judicial do país, de maioria conservadora, a autorização tem caráter temporário, até que o caso seja avaliado por uma corte de apelação.

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O status legal desses imigrantes foi concedido pelo então presidente democrata, Joe Biden, no âmbito do programa CHNV — uma referência às iniciais das quatro nações. Em outubro de 2022, a medida beneficiava apenas os venezuelanos, afetados pela grave crise socioeconômica e pela ditadura de Nicolás Maduro. Três meses depois, ou a incluir imigrantes de Cuba, Haiti e Nicarágua — este último país também governado com mão-de-ferro por Daniel Ortega.

Dos nove juízes da Suprema Corte, seis conservadores e três liberais, houve discordância apenas dos progressistas Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor. "(A medida) exige quase nada do governo em relação a danos irreparáveis. Também subestima as consequências devastadoras de permitir que o governo destrua precipitadamente as vdas e os meios de subsistência de quase meio milhão de não cidadãos, enquanto seus processos judiciais estão pendentes", escreveu Jackson, seguida por Sotomayor. "É evidente que o governo busca uma suspensão que lhe permita infligir o máximo de dano antes da decisão."

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As duas magistradas progressistas advertiram que essas 532 mil pessoas enfrentarão duas escolhas "ináveis". "Por um lado, podem optar por abandinar os EUA em desse modo, enfrentar os perigos em seus países de origem e sofrer uma separação familiar", alertaram. "Por outro lado, poderiam ficar nos EUA e correrem o risco de expulsão iminente nas mãos de agentes do governo, com as graves consequências que isso representa."

Em abril ado, Trump pediu à Suprema Corte que suspendesse uma ordem de uma magistrada de Massachusetts que impossibilitava a revogação do status legal dos imigrantes desses quatro países. Um mês depois, a Justiça acatou a solicitação.

"Mau presságio"

Historiador político da American University (em Washington), Allan Lichtman classificou a medida tomada pela Suprema Corte com surpreendente. "Não haveria mal algum em suspender a ordem de revogação. Mas há um grande mal em permitir que a revogação continue, enquanto o caso estiver em andamento", afirmou ao Correio. "A decisão da Suprema Corte é um mau presságio para todos os imigrantes que gozam de algum tipo de proteção legal nos Estados Unidos."

Segundo a emissora CNN, o "perdão" a imigrantes não documentados vigora desde a década de 1950 e se baseia em razões humanitárias, como perseguições e guerras. Os imigrantes beneficiados pelo programa podem viver e trabalhar nos Estados Unidos por dois anos, sem sofrerem o risco de deportação, pois possuem status legal temporário.