O 7 de Setembro de 2021 12l2n

Por Sacha Calmon - Advogado

Assisti estupefato ao discurso inflamado do presidente da República no Dia da Independência do Brasil e um misto de espanto e premonição me tomou. Para mim, estava dada a senha para um golpe de Estado, que deporia todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive o indicado por Bolsonaro e fecharia o Congresso Nacional, tal a agressividade da fala presidencial (do chefe de Estado e de governo).

A premonição se revelou errada e outro sentimento tomou-me, o de que as Forças Armadas, embora silentes, não embarcaram na façanha do golpe de Estado. Esse sentimento foi se prolongando ao perceber que ninguém fala mais e nem se ouve falar dele, do ministro da Defesa, que, de repente, emudeceu. Chegou a desafiar o leitor a adivinhar o nome dessa figura, ora meramente decorativa, embora tenha estado ao lado do presidente no Palácio do Planalto, sendo por isso, um ministro "de casa" e ademais com ascendência, sendo general, sobre as Forças Armadas da nação. Essa etapa da nossa história foi decisiva e está até hoje sem explicação.

Agora, vejam só, o próprio presidente repleto de "soi meme", como dizem os ses, diz em alto e bom som que a possibilidade de um golpe de Estado é zero. "Voilá", estamos salvos. Viva a democracia, o pior regime político, exceto todos os outros, segundo Sir Winston Churchill.

E, para espanto geral, o presidente forte, a vociferar acima de todos, menos de Deus, que não está nem aí para ele, rende-se à normalidade, à democracia, à tripartição dos poderes do Estado, às eleições periódicas, ao povo enquanto eleitor, fundamento e limite das instituições políticas da nação organizada.

A partir de agora, respeitadas as prerrogativas do nosso chefe de Estado e de governo, os residentes de nosso país, do trabalhador assalariado, ando pelos autônomos, profissionais liberais, empresários, enfim todos os brasileiros, sobra o direito fundamental de examinar os fazeres deste governo, o que tem feito por todos. Acredito, sem pestanejar, na honestidade pessoal do presidente, mas não diria jamais que no seu governo inexiste corrupção e tenho certeza que os departamentos de compras dos ministérios agem com uma liberdade jamais vista. E é por esses privilegiados canais que circularia a corrupção.

Em ado recente, ouvimos falar muito da Auditoria-Geral da União e da Controladoria. Hoje, mal se ouve falar dessas instituições, embora o Tribunal de Contas da União, volta e meia, apareça no noticiário do país. A questão é que esse modelo de controle de origem sa examina os cadáveres das contas públicas. Me agrada mais o modelo inglês em que o controle é feito "a forfait", ou seja, de repente o pragmático regime parlamentarista da Grã-Bretanha, em homenagem aos bretões (lembra-se de Asterix?) inventou um tribunal com força suficiente para fechar o Almirantado Inglês, respeitadíssimo, e examinar as contas "in loco" (totum e totalitur). De tal modo que em Londres, onde se concentra tudo, o controle é severo. O país hoje se chama United Kingdon ou Reino Unido (Susex, Anglia, Gales, Escócia e Irlanda do Norte).

Neste apanhado, falei há pouco em chefe de Estado e chefe de Governo. Pois bem, no presidencialismo que só existe no novo mundo, o Presidente da República é a um só tempo chefe de Governo e chefe de Estado. No Parlamentarismo, seja monárquico como na Inglaterra ou Holanda ou seja republicano como na Alemanha, que ademais não é República Unitária, mas Federal como nós (tem Estados-membros na federação), o chefe do Estado é o rei ou o presidente eleito (como em França e Portugal) e o Chefe de Governo é indicado pelo parlamento. Esclareci!

Não sei bem se seria oportuno para o Brasil o semipresidencialismo português e francês. Nesses modelos de regime de governo, o presidente é eleito diretamente pelo povo, cabendo-lhe, de acordo com os partidos ou o partido majoritário no parlamento, formar gabinetes de governo, chefiado por um Primeiro Ministro.

O presidente tem determinadas competências como representar o país nos fóruns internacionais, dissolver, sob reservas, o parlamento e convocar eleições. Mas quem indica o primeiro-ministro são as maiorias no parlamento. Nesses países tem dado certo. Neles, existem partidos definidos. No Brasil, temos dezenas de siglas e não sabemos o que representam, exceto o PT.

Convenhamos, somos um país politicamente bagunçado com uma vocação incrível para o mandonismo presidencial com o congresso feito de políticos oportunistas e adesistas ao Poder Central. Não sei por quantas cargas d'água me coube nascer aqui. Mas quem não ama a sua pátria? A quem não amamos? Aos nossos políticos. Falta-nos uma guilhotina, muitos pensam!

Mas o mandonismo presidencial e o seu golpismo como não puderam avançar, tornou S.Exa. o Presidente um demagogo gastador e nunca um político deu tanto dinheiro ao eleitor pobre, com o intuito de se reeleger. E, com isso, a inflação cresce sem parar. Uma desgraça nacional. Não se sabe onde vamos parar.

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