Artigo 1f6r O nó cego trabalhista

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO - Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. É autor de Mensagem ao jovem advogado

Luiz Inácio Lula da Silva surgiu para a vida pública no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, quando era torneiro mecânico das Indústrias Villares. Iniciou a carreira sindical integrando comissão de fábrica, foi suplente de diretoria, revelou liderança e foi escolhido por Paulo Vidal Neto para sucedê-lo na presidência da entidade. Tomou posse em abril de 1975. Permaneceu até ser cassado em maio de 1980, acusado de violação da Lei de Segurança Nacional por descumprir decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo relativa à greve.

Quem desejar conhecer a formação de Lula deve lhe analisar o comportamento durante os dois mandatos como presidente e condutor das greves de 1978, 1979 e 1980. É fundamental ler documentos e discursos reunidos no livro As lutas operárias e sindicais dos metalúrgicos de São Bernardo, escrito com finalidade apologética por Rainho e Martinez Bargas (Ed. Associação Beneficente e Cultural dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, SBC, volume 1, 1983). Recomenda-se, também, a leitura de Imagens da luta 1905-1985, editado pelo mesmo Sindicato em 1987, sob a coordenação de Aloysio Mercadante Oliva.

A trajetória de Lula recebeu intensa cobertura da imprensa após a greve de abril de 1978. Julgada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo em 8 de maio, a paralisação teve continuidade e obrigou a indústria automotiva a ignorar a legislação salarial e celebrar acordo. Concordou com a concessão de aumento real, de antecipação por conta do futuro dissídio, pagamento dos dias de paralisação. Foi nessa ocasião que o setor automotivo itiu o Sindicato como legítimo interlocutor e se afastou da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, detentoras do monopólio da representação das empresas e dos operários de todo o estado.

O insucesso das paralisações deflagradas em 1979 e 1980 (esta última durante 41 dias), e o afastamento da presidência do Sindicato não deixaram a Lula outra opção. Para não retornar à fábrica e se colocar como porta-voz do operariado, fundou o Partido dos Trabalhadores em 1980. Dois anos depois candidatou-se a governador de São Paulo. Recebeu mais de 1,1 milhão de votos. Ficou em terceiro lugar, derrotado por Franco Montoro e Paulo Maluf. Nessa época já se transformara em nome nacional, com a pretensão de ser o líder que a classe trabalhista aguardava desde o golpe militar de 1964.

A vitória nas eleições de 2002 projetou a imagem de Lula como defensor do sindicalismo democrático, adversário do modelo corporativo fascista e pelo disciplinado na CLT. Em seu benefício contava com a opinião pública, favorável ao fim das intervenções do Ministério do Trabalho na estrutura sindical.

Para dar andamento ao sonhado projeto de modernização da Consolidação das Leis do Trabalho, Lula instituiu o Fórum Nacional do Trabalho, instalado com pompa e circunstância no Palácio do Planalto em 29 de julho de 2003. Prestigiaram a cerimônia o vice-presidente José Alencar, o senador Paulo Paim, no exercício da presidência do Senado Federal, o Ministro Maurício Corrêa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros e ministras de Estado, dezenas de dirigentes sindicais profissionais, patronais e jornalistas. Presenciei a solenidade, convidado pelo ministro do Trabalho, Jaques Wagner.

O discurso de Lula — no qual me citou como seu ex-advogado — foi improvisado. Destaco, porém, a frase: "É preciso adequar tanto a estrutura sindical, quanto a própria legislação trabalhista ao momento em que vivemos. Porque, se não, nós estaremos contribuindo para que, cada dia mais, os sindicatos representem menos gente, porque hoje, em grande parte das categorias de trabalhadores deste país, os sindicalistas vão à porta da fábrica convocar assembleia e, muitas vezes, se deparam com mais trabalhadores vendendo alguma coisa na porta da fábrica, do que com trabalhadores entrando para trabalhar".

Lula encerrou a fala com mensagem ambígua: "O desafio está colocado, a bola está com vocês. Bom jogo e boa luta". Em setembro de 2005, sem timoneiro e sem rumo, o Fórum divulgou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 369 e Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais. Ambos retóricos e ambos fracassados.

Renegando o propósito de adequar a legislação de 1943 às exigências do século 21, Lula pretende revogar a Reforma Sindical e restabelecer a contribuição anual obrigatória. Volta à Presidência como dirigente sindical.

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