Neste 1º de Maio de 2024, Dia do Trabalho, as trabalhadoras e trabalhadores no Brasil, nas suas mais diversas atividades, seja no campo, na cidade ou nas florestas, têm bons motivos para celebrar as nossas conquistas, após o renascimento da democracia brasileira, iniciado em janeiro de 2023, com a nova gestão do presidente Lula, que voltou a defender os direitos básicos da classe trabalhadora.
É importante comemorar e refletir sobre a importância de um mercado de trabalho vigoroso para o desenvolvimento da nossa economia e melhoria de vida para a nossa população. Não podemos perder de vista essa bússola, para avançar na direção certa, e nem descuidar dos possíveis sinais de alarme, para que essa vitalidade não seja interrompida em mais um "voo de galinha".
A reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), iniciada em 2023, apresenta resultados valiosos. O quadro mais recente mostra que, no período de 15 meses, foram criados 2,19 milhões empregos com carteira assinada. Nos primeiros três meses deste ano, foram gerados 720 mil empregos, 34% a mais do que no mesmo período de 2023, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Temos a valorização de todos os salários das mais diversas categorias profissionais, que também foram reajustados acima da inflação. Desde 2010, o mercado de trabalho brasileiro não apresentava tanto vigor de indicadores como neste ano.
É visível o processo liderado pelo presidente Lula, de pensar num país grande. Temos que sair do ambiente da mediocridade de mentalidade, como visto recentemente no país, para o pensamento de que é possível o Brasil se colocar no mundo como possibilidade de ser um dos endereços mais seguros de investimentos.
As políticas públicas que, em pouco mais de um ano, tiraram 24 milhões e 400 mil homens, mulheres e crianças do pesadelo da fome e a valorização de todos os salários das mais diversas categorias profissionais, que também foram reajustados acima da inflação, resgatam a esperança dos brasileiros e brasileiras.
Mas não basta aumentar a oferta de empregos. É preciso lutar contra a precarização do trabalho no Brasil e em todas as partes do mundo. Por isso o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, firmaram, no ano ado, uma parceria importante pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e em defesa do trabalho decente. Porque não são as máquinas, não é o dinheiro, não são os aplicativos, os algoritmos ou a inteligência artificial. São brasileiros e brasileiras, de carne e osso, que fazem valer cada gota do seu suor. E que merecem a parte justa da riqueza que produzem.
Nessa trilha, entregamos, para a análise do Congresso Nacional, o Projeto de Lei 12/24, que propõe regulamentar o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de ageiros. O objetivo é garantir um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários sem interferência na autonomia que eles têm para escolher horários e jornadas de trabalho.
Para estabelecer a obrigatoriedade de promoção da igualdade salarial entre trabalhadoras e trabalhadores que exerçam trabalho de igual valor, ou atuem na mesma função, o governo divulgou, no fim de março, o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que revela que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos do que os trabalhadores homens no Brasil.
O momento é importante para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições. Há muito por fazer, com certeza, e para todos os segmentos de trabalho. Seja trabalhador doméstico, seja quem está buscando montar o seu próprio empreendimento. Vamos oferecer à classe trabalhadora o que ela mais precisa, que é a oportunidade do emprego. O mercado de trabalho está oferecendo essas oportunidades, portanto, vamos juntos.
Luiz Marinho
Ministro do Trabalho e Emprego