» GRAÇA RAMOS, Jornalista e doutora em história da arte
Desde os ataques à democracia, ocorridos em oito de janeiro de 2023, quando os palácios dos Três Poderes foram destruídos, reflito sobre a palavra cidadania. Foi pensando no tema que idealizei a coleção Palácios da Democracia. Será lançada semana que vem, em comemoração aos 65 anos de Brasília.
Em linguagem infantojuvenil, ricamente ilustrados, os livros procuram captar a adesão afetiva de crianças e adolescentes — talvez de pessoas adultas também — para a riqueza de nosso Patrimônio Cultural e o respeito à democracia. Em tom lúdico, os volumes sobre os palácios do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal envolvem leitoras e leitores com a ideia de cultivarmos noções básicas de pertencimento coletivo.
Muitos são os sentidos atribuídos à cidadania no mundo atual. Nas últimas semanas, minhas reflexões se intensificaram, reforçando a percepção de que a sociedade brasileira vive imensa confusão conceitual sobre o significado do termo, o que termina por se refletir no exercício da democracia. Escutei o adjetivo cidadão, vinculado à palavra, ser utilizado na mídia de maneira que considero equivocada.
O vocábulo foi usado em reportagem sobre um homem, fugitivo do regime semiaberto, recém-capturado pela polícia. Há alguns anos, ele matou, com crueldade, uma jovem, dentro da Universidade de Brasília (UnB). E estava prestes a cometer novo feminicídio, modalidade de violência que, no Brasil, atinge nós, mulheres, especialmente jovens, na proporção de uma a cada 15 horas. Na reportagem, várias vezes, foi identificado como cidadão. Jamais como condenado ou criminoso, termos corretamente aplicáveis à sua condição legal.
Estudei por muitos anos o conceito de ironia e não identifiquei nos comentários a marca do sofisticado tropo linguístico, o que poderia funcionar como uma crítica ao comportamento do delinquente.
A Constituição brasileira diz que todas as pessoas são iguais perante a lei. Somos sujeitos de direitos e deveres perante o Estado, cidadãs e cidadãos. Mas o indivíduo em questão feriu o contrato social era, naquele momento, um fora da lei. Tecnicamente, maculou o princípio da cidadania e, no entanto, foi identificado com o adjetivo atribuído àquele(a) cumpridor(a) do pacto civil. Não é que ele deixou de ser cidadão, mas, como desprezou as regras da cidadania, outras palavras identificariam melhor o seu perfil.
Nas últimas décadas, parte da imprensa brasileira fez esforço grande e louvável para evitar chamar pessoas acusadas de crimes com atributos como bandido, meliante e afins. Vocábulos depreciativos, usados sem que tivesse havido o devido processo legal. Ocorre que essa política de linguagem, correta, se estendeu de maneira desacertada a situações como a agora relatada.
Enquanto ouvia a reportagem, senti saudade de Ulisses Guimarães, o homem que chamou a então nova e ainda atual Constituição brasileira de "cidadã" — uma das mais belas definições políticas já criadas. Após o discurso de entrega da nova Lei, vivemos muitos anos sob o manto da ideia de cidadania. Iniciávamos a construção da democracia depois de duas décadas sob o regime de ditadura civil-militar imposta em 31 de março de 1964.
Variados fenômenos políticos e a inexistência de inúmeras ações sociais necessárias ao cumprimento do estipulado na carta magna arranharam práticas de cidadania. O avanço das redes sociais com o cultivo em massa de discursos de ódio — contra adversários político, mulheres, LGBTQIA , pessoas de outras etnias e religiões, vacinas, enfim, um variado cardápio de negações — impulsionou o desgaste. Perdemos a possibilidade de criar estratégias mínimas de entendimento social.
No elenco de negações, entra também o patrimônio histórico. aram a ser alvo de ataques bens construídos com o dinheiro público, significativos para a fomentação de necessária identidade cultural, representativos da democracia. Foi o caso da depredação, em janeiro de 2023, dos palácios de todos nós, erguidos com o esforço de milhares de candangos, feridos em sua lindeza e simbolismo.
A coleção Palácios da Democracia, resultado dos esforços de premiadas autoras e autores, não se concentra nos atos de 8/1, mas na beleza e na importância dos palácios que abrigam os Três Poderes da República. Quem sabe, por meio da alegria, as novas gerações em a amá-los e isso colabore para a construção de algum tipo de coesão cidadã capaz de proteger o nosso Patrimônio Cultural e a nossa jovem democracia?