O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (29/7) que a pasta irá cancelar o contrato com a Precisa Medicamentos para aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. A empresa brasileira se tornou alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) da covid-19 devido às negociações de compra com o governo.
A decisão do ministro se dá após anúncio da Bharat de rompimento de acordo com a Precisa, na semana ada. Depois disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerrou o pedido de uso emergencial do imunizante e cancelou o estudo clínico solicitado pela Precisa da vacina.
"As tratativas feitas pela Bharat ocorreram em um momento em que havia escassez de vacina a nível mundial. Diante dos fatos concretos, o ministério, no primeiro momento, suspendeu o contrato para compra da vacina Covaxin. O servidor que estava à frente dessas tratativas foi exonerado, por uma questão de se preservar o ministério e ter um compromisso com a sociedade. E nós suspendemos o contrato e exoneramos o referido servidor", disse Queiroga.
O ministro explicou que pela própria lei de licitações, é preciso notificar a empresa para que ela apresente defesa nos autos. "Mas o objetivo (do contrato) foi perdido. Primeiro que não foi entregue no prazo, sequer houve autorização e registro da Anvisa para uso emergencial ou registro definitivo", explicou.
O anúncio foi feito ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, que apresentou resultados de relatório feito pelo órgão do contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a Precisa.