O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (18/5) o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, na condução do inquérito das fake news. Em evento na Corte de combate à desinformação, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fux afirmou que a investigação está “em ótimas mãos”.
A fala de Fux acontece um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolar uma notícia-crime contra Moraes por "abuso de autoridade". A ação é relatada pelo ministro Dias Toffoli — que rejeitou a ação no final da manhã de hoje. Fux ainda criticou os "ataques livres" à Corte e disse que o STF "não sai da sua cadeira" para questões políticas ou morais.
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Fux disse ainda que um inquérito sigiloso, aberto por Toffoli, identificou ameaças terroristas contra o STF. “Muitos talvez não saibam, mas, para que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante, (revelo) que veio a lume notícia de atos preparatórios de ataque terrorista contra o STF. Daí, a necessidade de o processo ser sigiloso e de as notícias serem divulgadas de forma genérica.”
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, também elogiou a relatoria de Moraes. "Palavra de reconhecimento e de respeito, por ser, como devem ser os juízes, intimorato a quaisquer atos ou ataques", afirmou, dirigindo-se ao magistrado. "Meus cumprimentos, ministro Alexandre de Moraes, pela dedicação à causa da verdadeira república", acrescentou Fachin.
Parceria do Judiciário 2v2r4n
O STF e o TSE firmaram uma parceria para combater a propagação de notícias falsas, especialmente durante o período eleitoral. As Cortes lançam o Programa de Combate à Desinformação, na presença dos presidentes do STF e do TSE, Luiz Fux e Edson Fachin, respectivamente.
No programa, haverá ações de desestímulo à prática e de conscientização quanto ao seu caráter antidemocrático. Também está previsto o uso dos canais de comunicação oficiais dos tribunais para divulgar informações corretas e serviços sobre as eleições de 2022.
O projeto ainda conta com parcerias com universidades estaduais e federais, entidades de classe, associações da sociedade civil e startups. Segundo o STF, não haverá custos adicionais à Corte.
Ao total, participam do programa oito universidades estaduais — Ceará, São Paulo, Goiás, Piauí, Paraíba, Santa Catarina, de Londrina (PR) e de Ponta Grossa (PR) —, além de seis federais — Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
As universidades também devem desenvolver pesquisas sobre desinformação e projetos de extensão voltados para a comunidade para combater a prática. A expectativa é de que o STF firme a parceria também com outras instituições de ensino superior, inclusive particulares.