O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Medida Provisória (MP) que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente nesta quarta-feira (18/5), ao lado dos ministros da Justiça e da Casa Civil, Anderson Torres e Ciro Nogueira, respectivamente.
O Senado Federal havia aprovado a matéria no último dia 4 por meio do projeto de lei de conversão 6/2022 proveniente da MP 1.076/2021, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do antigo Bolsa Família. A medida ampliou o valor médio concedido que antes era de R$ 70 a R$ 80 de piso e valor máximo de R$ 175 a R$ 180.
A permanência do benefício só foi possível após a aprovação, em dezembro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que abriu espaço no teto de gastos.
A assessoria palaciana não havia confirmado até a publicação desta reportagem se a sanção foi acompanhada de vetos, já que o o dos jornalistas à cerimônia foi liberado no fim da solenidade e só foi possível acompanhar a sanção da 634/2002 de alienação parental.
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Eleitorado feminino 3h5x2t
Além da MP do Auxílio Brasil, outros três projetos que visam o eleitorado feminino foram sancionados. A lei 634/2002, que altera a 6318/2010 sobre alienação parental, e a 6554/2019, que altera a Lei 11.664/2008 para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal pelo SUS; além do decreto 9579/2018, que cria proteção integral à criança e ao adolescente (Protege Brasil).
Além dos ministros, a solenidade contou com a presença da deputada federal Celina Leão (PP-DF). No evento, o presidente da República também elogiou a parceria entre a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves. “Eu confesso que quando a primeira-dama [Michelle Bolsonaro] resolveu formar uma equipe com a Damares [Alves], não pensei que teria tanto sucesso.
Ele ainda elogiou as mulheres e disse que elas trabalham pelo Brasil: “Infinito é o trabalho que vocês podem fazer pelo Brasil”. E citou sua vida parlamentar e seus anos como deputado ao dizer “obrigado, mulheres deputadas”. Entre os presentes, que soltaram “glória a Deus”, estavam as deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Soraya Manato (PTB-ES).
A cerimônia conversa com o eleitorado que Bolsonaro tem menos capilaridade. De acordo com o PoderData (pesquisa realizada de 10 a 12 de abril), entre as mulheres, Lula tem 39% das intenções de voto e Bolsonaro, 32%.