O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou, nesta quinta-feira (4/8), um projeto de lei que busca o reajuste da tabela do Imposto de Renda, prevendo a isenção da contribuição para quem ganha até quatro salários mínimos (PL 2.140/22) — o equivalente a R$ 5.200,00. A última atualização da tabela foi em 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788. Hoje corresponde a R$ 1.212,00.
“Dentro dessa agenda de redução de impostos, o questionamento que precisamos fazer é sobre a questão da atualização da tabela do Imposto de Renda, o que não ocorre desde 2015”, destaca Forte.
Segundo o texto protocolado, a proposição busca corrigir a distorção que a atual tabela do imposto de renda impõe. “Com a defasagem da tabela e das deduções observa-se que inúmeros contribuintes sem capacidade contributiva aram a pagar imposto sobre suas rendas, comprometendo sua disponibilidade financeira para custear as despesas necessárias do dia a dia.”
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Conforme a proposição, o trabalhador que receber salário de até R$ 5.200,00 não pagará Imposto de Renda. A partir de R$ 5.200,01 até R$ 6.084,00 incidirá a alíquota de 7,5%. O contribuinte que recebe de R$ 6.084,01 até R$ 7.608,90 terá descontado 15% de imposto. Já para salários de R$ 7.608,01 até R$ 9.116,12 a porcentagem correspondente é de 22,05%. E, por fim, o trabalhador que recebe acima de R$ 9.116,13 arcará com a alíquota de 27,5% de Imposto de Renda.
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A atualização das alíquotas do IR era uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), assunto sobre o qual voltou a comentar essa semana.
“Já está conversado com o Paulo Guedes. Vai ter atualização da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano. Está garantido já. Não sei o percentual ainda, mas vamos começar a recuperar isso daí. Porque tá virando, na verdade, um redutor de renda. E não uma tabela”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Guaíba, na última terça-feira (2).