{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2022/08/5028365-stf-vai-julgar-elegibilidade-de-ivo-cassol-devolvida-por-nunes-marques.html", "name": "STF vai julgar elegibilidade de Ivo Cassol devolvida por Nunes Marques", "headline": "STF vai julgar elegibilidade de Ivo Cassol devolvida por Nunes Marques", "description": "", "alternateName": "ELEIÇÕES 2022", "alternativeHeadline": "ELEIÇÕES 2022", "datePublished": "2022-08-10-0318:24:00-10800", "articleBody": "<p class="texto">O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar a plenário virtual <a href="/politica/2022/06/5012518-nunes-marques-derruba-decisao-do-tse-que-cassou-deputado-por-fake-news.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques</a> que devolveu a elegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO) — condenado por fraudar licitações de engenharia quando era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O tema vai ser analisado em regime de urgência nesta sexta-feira (12/8).</p> <p class="texto">A pressa em julgar é por conta da data limite de 15 de agosto para registro de candidatura para as eleições de outubro. Cassol é candidato ao governo de Rondônia. A questão de ordem foi feita pela ministra Cármen Lúcia, na sessão da tarde desta quarta-feira (10/8).</p> <p class="texto">Em decisão monocrática no último dia 4 de agosto, Nunes Marques concedeu uma liminar suspendendo a inelegibilidade do político. A magistrada questionou <a href="/politica/2022/06/5014409-stf-derruba-mais-uma-decisao-de-marques-e-mantem-cassacao-de-deputado.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">se o entendimento do ministro poderia se sobrepor entendimento do plenário </a>a respeito do tema.</p> <p class="texto">Cármen Lúcia ainda salientou que, embora Cassol tenha cumprido pena, os corréus na ação ainda não concluíram suas penas — não fechando a ação. “Por decisão transitada em julgado, Narciso [Ivo Cassol] foi condenado a 4 anos de prisão e multa de R$ 201 mil. A pena foi integralmente cumprida. No entanto, esse processo ainda está ativo por causa dos corréus”, argumentou.</p> <p class="texto">Ao julgar o caso, Nunes Marques destacou que a pena foi cumprida integralmente e que a punibilidade de Ivo Cassol foi extinta em dezembro de 2020. "Se os efeitos da inelegibilidade da condenação penal em análise não forem suspensos, poderá o requerente ficar fora da disputa eleitoral de outubro/2022, embora, se verifique ter havido o cumprimento integral da pena imposta, com a extinção da punibilidade em 14/12/20", afirmou na liminar.</p> <p class="texto"><br />  </p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/06/27/1200x800/1_52134474253_c63c9a94a1_k-25952335.jpg?20230519111102?20230519111102", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/06/27/1000x1000/1_52134474253_c63c9a94a1_k-25952335.jpg?20230519111102?20230519111102", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/06/27/800x600/1_52134474253_c63c9a94a1_k-25952335.jpg?20230519111102?20230519111102" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Luana Patriolino", "url": "/autor?termo=luana-patriolino" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correiobraziliense5378" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "http://concursos.correioweb.com.br/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 1j6e59

STF vai julgar elegibilidade de Ivo Cassol devolvida por Nunes Marques 5m5e4j
ELEIÇÕES 2022

STF vai julgar elegibilidade de Ivo Cassol devolvida por Nunes Marques 5d2i3g

Análise do caso entrou em regime de urgência por conta do registro de candidaturas. O político é candidato ao governo de Rondônia 5x31b

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar a plenário virtual a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques que devolveu a elegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO) — condenado por fraudar licitações de engenharia quando era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O tema vai ser analisado em regime de urgência nesta sexta-feira (12/8).

A pressa em julgar é por conta da data limite de 15 de agosto para registro de candidatura para as eleições de outubro. Cassol é candidato ao governo de Rondônia. A questão de ordem foi feita pela ministra Cármen Lúcia, na sessão da tarde desta quarta-feira (10/8).

Em decisão monocrática no último dia 4 de agosto, Nunes Marques concedeu uma liminar suspendendo a inelegibilidade do político. A magistrada questionou se o entendimento do ministro poderia se sobrepor entendimento do plenário a respeito do tema.

Cármen Lúcia ainda salientou que, embora Cassol tenha cumprido pena, os corréus na ação ainda não concluíram suas penas — não fechando a ação. “Por decisão transitada em julgado, Narciso [Ivo Cassol] foi condenado a 4 anos de prisão e multa de R$ 201 mil. A pena foi integralmente cumprida. No entanto, esse processo ainda está ativo por causa dos corréus”, argumentou.

Ao julgar o caso, Nunes Marques destacou que a pena foi cumprida integralmente e que a punibilidade de Ivo Cassol foi extinta em dezembro de 2020. "Se os efeitos da inelegibilidade da condenação penal em análise não forem suspensos, poderá o requerente ficar fora da disputa eleitoral de outubro/2022, embora, se verifique ter havido o cumprimento integral da pena imposta, com a extinção da punibilidade em 14/12/20", afirmou na liminar.


 

Saiba Mais 321468