Apesar de ter declarado que não iria obedecer a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vetar as lives de “cunho eleitoral” no palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou a transmissão ao vivo deste domingo (25/9) em outro local. Na gravação, o chefe do Executivo chegou a ironizar a ordem do ministro Benedito Gonçalves e disse que a Justiça Eleitoral não se preocupa com a transparência eleitoral.
“Será que o TSE sabe onde é que eu estou fazendo essa live? ‘Escondido’, como se eu fosse um cara das trevas. ‘Será que ele está no Alvorada? descumprindo ordem do TSE?’”, disse. “Que preocupação TSE… a preocupação com a transparência vocês não têm, preocupação com a transparência eleitoral vocês não têm, zero”, completou.
Mais cedo, o presidente chegou a chamar de “estapafúrdia” a ordem do ministro Benedito Gonçalves e disse que seguiria usando as dependências do Planalto para se comunicar com apoiadores. Não é possível saber se realmente o vídeo deste domingo foi gravado fora das dependências da Alvorada. No entanto, além do cenário diferente, o presidente referiu várias vezes como “lá no Alvorada”.
Na gravação, ele criticou a Corte e afirmou que economizou durante o mandato. “Que ponto chegou o Tribunal Superior Eleitoral? [...] o Palácio da Alvorada é minha residência. A alegação é que eu gasto meios públicos para divulgar trabalhos políticos. Se você for comparar os meus gastos na Alvorada com os gastos dos outros que me antecederam”, disse.
Proibição do TSE 1js33
A decisão de Benedito Gonçalves acata um pedido protocolado pelo PDT. Segundo o magistrado do TSE, Bolsonaro está proibido de fazer lives “de cunho eleitoral” nos palácios do Planalto, da Alvorada e demais “bens e serviços públicos” que Bolsonaro só tem “o em função do seu cargo”. Ele decidiu também que a campanha de Bolsonaro não pode utilizar imagens feitas em imóveis públicos, o que também inclui o Planalto e o Alvorada.
“Nas áreas privativas (dependências internas) do Palácio da Alvorada (residência oficial), do Palácio do Planalto (sede do governo) e com a utilização de todo aparato estatal, sobretudo de intérprete de libras custeado pelo Erário, bem como que os pronunciamentos político-eleitorais gravados nestas circunstâncias não sejam utilizados para a propaganda eleitoral gratuito (no rádio e na televisão) e nem para a propaganda eleitoral na internet, sob pena de multa”, elencou o ministro.
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