O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetou publicações nas redes sociais de bolsonaristas que associam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Daniel Ortega — líder de regime autoritário na Nicarágua. Na decisão, o magistrado citou honra à ofensa do petista e propagação de fake news.
"O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à Presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica, imputando-lhe falsamente o apoio 'a invasão de igrejas e perseguição de cristãos', o que evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação”, escreveu.
Os envolvidos terão de remover as postagens em até 24 horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 10 mil. De acordo com o ministro, as empresas provedoras de aplicação Twitter e Instagram também foram notificadas da decisão.
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As postagens circularam nos perfis de aliados de Jair Bolsonaro (PL), como os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, do PL-SP, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, e o jornalista Rodrigo Constantino. As publicações dos bolsonaristas dizem que Lula é aliado de Daniel Ortega e que iria perseguir cristãos no Brasil. Também foi disseminado que o petista é "um apoiador de ditaduras como Nicarágua, Venezuela e Cuba jamais será uma esperança de democracia".
Sansaverino destacou o impacto negativo da desinformação. “O perigo na demora da prestação jurisdicional também foi suficientemente demonstrado, pois, como afirmado na petição inicial, as publicações contêm informação manifestamente inverídica e foi divulgada no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do partido político e do candidato atingidos pela desinformação”, ressaltou.