MPF abre inquérito contra Jovem Pan por desinformar e incitar atos golpistas

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (9/1), um inquérito contra a rede Jovem Pan para apurar suposta disseminação de conteúdo de desinformação e que incita atos antidemocráticos — inclusive os que ocorreram no domingo (8/1).

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Em um levantamento feito pelo órgão sobre os conteúdos divulgados pela rede nos últimos vezes, o MPF detectou a sistematização da desinformação, isso é, a rotineira publicação de conteúdos que “atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país”.

A desinformação ocorreu por meio da abordagem editorial ao dispor as informações nas matérias veiculadas e também por falas dos comentaristas da emissora. Na portaria que instaura o inquérito, algumas das falas dos comentaristas, proferidas durante atos golpistas de extremistas bolsonaristas em Brasília, no domingo (8/1), foram apontadas como um exemplo da incitação de violência contra os Poderes realizada pelos comentaristas da emissora.

“Mesmo quando uma turba criminosa já havia invadido o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o comentarista Paulo Figueiredo, no Jovem Pan News, fez diversas falas justificadoras desses atos”, relata trecho do documento. O MPF também registrou falas de Fernando Capez que, “sustentou, contra todas as evidências e o senso comum, que a invasão e a depredação em curso seria ‘uma manifestação claramente pacífica’”.

O comentarista Alexandre Garcia também foi apontado como um dos profissionais da emissora que difunde desinformação e incitou os atos golpistas. “Quando prédios públicos já estavam sendo invadidos e depredados, Alexandre Garcia fez longa fala que, na prática, tratava tais atos como absolutamente constitucionais, ao sustentar que ‘resolveram colocar em prática o parágrafo primeiro do primeiro artigo da Constituição’”, registra outro trecho do documento.

Para o MPF, a Jovem Pan viola “direitos fundamentais da população”, como o que está no artigo 5 da Constituição Federal, “que assegura a todos o à informação”, o que, para o órgão, significa ter “direito a obter conteúdos informativos qualificados — o oposto de desinformação”.

A Jovem Pan viola também, segundo o órgão, o artigo 53 do Código Brasileiro de Telecomunicações ao cometer “abuso no exercício de liberdade da radiofusão seu ‘emprego para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no país, inclusive incitar a desobediência às leis ou decisões judiciárias, fazer propaganda de guerra ou de processos de subversão da ordem política e social”, entre outras.

Jovem Pan e Youtube já foram acionados pelo MPF

A Jovem Pan terá 15 dias para fornecer informações detalhadas sobre a grade de programas da emissora, assim como os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan — 3 em 1. Em ofício, a rede também foi proibida de fazer qualquer alteração nos conteúdos que mantém no Youtube, “seja a exclusão de vídeos, seja tornar sua visualização restrita, pois todo o conteúdo será objeto de investigação minuciosa”.

O Youtube também recebeu ofício do MPF para informar, em até 30 dias, “a relação completa dos conteúdos removidos ou cujo o público foi restringido pela emissora, para compreender melhor quais razões motivaram essas ações”. A plataforma também terá que informar quais vídeos foram alvo de moderação no último ano e informar os motivos da restrição.

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