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A medida foi aprovada pelo Senado no último mês e publicada no <em>Diário Oficial da União</em> (DOU) desta quinta-feira (9/11) e entra em vigor em seis meses.</p> <p class="texto">A lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). 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Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita na gravidez 1g1c72
Planalto

Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita na gravidez 2j2b6

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS 4b4m4p

Unsplash/Reprodução
Segundo o texto assinado por Lula, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (9/11), a Lei nº 14.721 que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto. A medida foi aprovada pelo Senado no último mês e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9/11) e entra em vigor em seis meses.

A lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de que deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Segundo nota divulgada pelo Planalto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto. 

A relatora da proposta no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), ressaltou que, durante a gravidez e após o nascimento do bebê as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, entre outros problemas, necessitando de educação sobre a importância da saúde mental.

Pelas redes sociais, ela destacou que a nova lei é fundamental para as mulheres.

 

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