{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2023/12/6664956-mendonca-libera-acao-sobre-porte-descriminalizacao-do-porte-de-drogas.html", "name": "Mendonça libera ação sobre descriminalização do porte de drogas", "headline": "Mendonça libera ação sobre descriminalização do porte de drogas", "description": "", "alternateName": "JUDICIÁRIO", "alternativeHeadline": "JUDICIÁRIO", "datePublished": "2023-12-04-0317:10:00-10800", "articleBody": "<p class="texto">O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (4/12) para julgamento a ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O caso estava parado na Corte desde agosto deste ano, após o magistrado pedir vista (mais tempo de análise) da matéria.</p> <ul> <li><a href="/politica/2023/12/6664895-moraes-defende-cassacao-de-politicos-que-usarem-ia-para-desinformacao.html">Moraes defende cassação de políticos que usarem IA para desinformação</a></li> <li><a href="/politica/2023/12/6664552-indicado-de-lula-a-pgr-gonet-cai-nas-gracas-da-oposicao.html">Indicado de Lula à PGR, Gonet cai nas graças da oposição</a></li> </ul> <p class="texto">Caberá agora ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pautar a retomada do julgamento. A expectativa é que a ação seja discutida no plenário em fevereiro de 2024. Até agora, há cinco votos para afastar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a fixação de parâmetros para diferenciar usuários de possíveis traficantes.</p> <p class="texto">A maioria se mostrou favorável, até o momento, também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis. O único voto divergente é o do ministro Cristiano Zanin. Ele votou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, itindo somente que a Suprema Corte estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.</p> <p class="texto"> </p> <p class="texto"> </p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2023/12/6664895-moraes-defende-cassacao-de-politicos-que-usarem-ia-para-desinformacao.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/08/04/53089977030_ba2a736ceb_k-28798821.jpg?20230920010547" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Moraes defende cassação de políticos que usarem IA para desinformação</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/mundo/2023/12/6664866-lula-atrai-apoio-da-alemanha-para-tentar-salvar-acordo-mercosul-ue-apos-ducha-de-agua-fria-da-franca.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/04/4d108180_92b4_11ee_91bf_230bfab3fcba-32889783.jpg?20231204152432" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Lula atrai apoio da Alemanha para tentar salvar acordo Mercosul-UE após 'ducha de água fria' da França</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2023/12/6664819-presidente-em-exercicio-do-senado-diz-que-i-da-braskem-nao-traria-clareza.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/04/675x450/1_prefeito_maceio_e_rodrigo_cunha-32887475.jpg?20231204142328" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Presidente em exercício do Senado diz que I da Braskem não traria clareza</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/06/17/1200x800/1_51928801054_874513e83d_o-25889686.jpg?20231122004750?20231122004750", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/06/17/1000x1000/1_51928801054_874513e83d_o-25889686.jpg?20231122004750?20231122004750", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/06/17/800x600/1_51928801054_874513e83d_o-25889686.jpg?20231122004750?20231122004750" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Luana Patriolino", "url": "/autor?termo=luana-patriolino" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "http://concursos.correioweb.com.br/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 4y1n3w

Mendonça libera ação sobre descriminalização do porte de drogas 1s3m3f
JUDICIÁRIO

Mendonça libera ação sobre descriminalização do porte de drogas 1cw6x

Processo estava parado na Corte desde o final de agosto, após um pedido de vista do magistrado. Julgamento pode ficar para o ano que vem 3d2p1o

Nelson Jr./SCO/STF
Ministrou pediu mais tempo para analisar ação no STF
Nelson Jr./SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (4/12) para julgamento a ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O caso estava parado na Corte desde agosto deste ano, após o magistrado pedir vista (mais tempo de análise) da matéria.

Caberá agora ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pautar a retomada do julgamento. A expectativa é que a ação seja discutida no plenário em fevereiro de 2024. Até agora, há cinco votos para afastar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a fixação de parâmetros para diferenciar usuários de possíveis traficantes.

A maioria se mostrou favorável, até o momento, também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis. O único voto divergente é o do ministro Cristiano Zanin. Ele votou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, itindo somente que a Suprema Corte estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

 

 

Saiba Mais 321468

Mais Lidas 72595f

Tags 49q2k