{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/02/6798837-senado-deve-analisar-nesta-quarta-pec-que-veda-militares-da-ativa-em-eleicoes.html", "name": "Senado deve analisar nesta quarta PEC que veda militares da ativa em eleições", "headline": "Senado deve analisar nesta quarta PEC que veda militares da ativa em eleições", "description": "", "alternateName": "Congresso", "alternativeHeadline": "Congresso", "datePublished": "2024-02-06T16:12:00Z", "articleBody": "<p class="texto">O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7/2), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acrescenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que os militares possam concorrer às eleições sem perder a remuneração (42/2023). A proposta, de autoria do <a href="/politica/2023/12/6666971-jaques-wagner-faz-balanco-do-ano-e-justifica-o-voto-em-pec-que-limita-stf.html">senador Jaques Wagner</a> (PT-BA), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano ado.<br /></p> <p class="texto">“Para manter a plenitude da segurança externa do país, é fundamental que os militares estejam plenamente focados em sua missão constitucional, sem desviarem seu foco para as atividades políticas, que devem ser deixadas a outras categorias que não tenham a nobre e relevante missão de promover a defesa nacional”, diz o petista em um trecho da matéria.</p> <ul> <li><a href="/politica/2024/02/6798486-lira-enquadra-planalto-e-cobra-respeito-a-acordos.html">Lira enquadra Planalto e cobra respeito a acordos</a><br /></li> </ul> <p class="texto">O texto, que teve a relatoria de <a href="/politica/2023/12/6664123-stf-torna-kajuru-reu-por-ataques-a-senador-vanderlan-cardoso.html">Jorge Kajuru</a> (PSB-GO), determina que candidatos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só podem ir para a reserva remunerada se tiverem pelo menos 35 anos de serviço. Atualmente, caso tenha mais de 10 anos de serviço, o militar a temporariamente para uma espécie de inatividade remunerada, a agregação, podendo retornar à ativa se não conseguir se eleger.</p> <p class="texto">Caso seja diplomado em um cargo político, o militar a para a reserva remunerada, inatividade em que o oficial ou praça segue sendo pago pela União.</p> <p class="texto">A matéria dispõe que, caso não tenha 35 anos de atividade, o militar ará para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura. Hoje, este procedimento ocorre apenas para aqueles com menos de 10 anos de serviço.</p> <ul> <li><a href="/politica/2023/11/6662804-comissao-do-senado-aprova-pec-que-proibe-militares-da-ativa-em-eleicoes.html">Comissão do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa em eleições</a><br /></li> </ul> <p class="texto">Para que seja aprovada, uma PEC precisa de dois turnos de discussão e votação, com apoio de ao menos três quintos da Casa em cada etapa, o que equivale a 41 senadores. Caso seja aprovada, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.</p> <p class="texto">O Planalto articulou a PEC junto ao líder do governo no Senado como uma resposta à politização das Forças Armadas que ocorreu durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.</p> <p class="texto">/webstories/2024/01/6789882-5-os-para-ar-o-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/02/6798743-comissao-de-seguranca-aprova-projeto-que-acaba-com-saidinhas-de-presos.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/06/53511929147_ce08c4e266_o-34918778.jpg?20240206135158" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Comissão de Segurança aprova projeto que acaba com ‘saidinhas’ de presos</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/02/6798725-lider-do-psb-sobre-saida-do-blocao-de-lira-limitacao-era-gigante.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/29/img20231220174326834-33807706.jpg?20240425235951" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Líder do PSB sobre saída do blocão de Lira: "Limitação era gigante"</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/02/6798713-perfis-dos-eua-incentivaram-ataques-do-8-de-janeiro-diz-pesquisa.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/08/08012023ea_33-33999842.jpg?20240206124007" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Perfis dos EUA incentivaram ataques do 8 de janeiro, diz pesquisa</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/02/6798695-jovem-que-ameacou-lula-e-alvo-de-mandados-de-busca-e-apreensao.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/26/26012023ea_41-34566035.jpg?20240206132724" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Jovem que ameaçou Lula é alvo de mandados de busca e apreensão</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/02/6798691-lula-anuncia-novos-institutos-federais-para-o-rio-ate-2026.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2024/02/06/lula_entrega_mcmv_rj-34918226.png?20240206120752" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Lula anuncia novos institutos federais para o Rio até 2026</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/02/6798690-gonet-recorre-de-decisao-do-ministro-toffoli-que-anulou-acordo-da-j-f.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/13/53394356537_ac69dcf3a3_o-33238623.jpg?20240206132739" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Gonet recorre de decisão do ministro Toffoli que anulou acordo da J&F

  • Política Lula foca em Rio e BH, cidades em que foi derrotado em 2022
  • Política PF encontra documentos de operação da Abin com Ramagem, diz colunista
  • Política Reforma istrativa: ministra defende pacote de propostas

    • ", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/11/08/1200x801/1_53319362210_9f4598739c_o-32030807.jpg?20240206170037?20240206170037", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/11/08/1000x1000/1_53319362210_9f4598739c_o-32030807.jpg?20240206170037?20240206170037", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/11/08/800x600/1_53319362210_9f4598739c_o-32030807.jpg?20240206170037?20240206170037" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Ândrea Malcher", "url": "/autor?termo=andrea-malcher" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 1lj1h

    Senado deve analisar nesta quarta PEC que veda militares da ativa em eleições 156y43
    Congresso

    Senado deve analisar nesta quarta PEC que veda militares da ativa em eleições 126y25

    Texto busca proibir que militares das Forças Armadas que concorram em eleições permaneçam na ativa, obrigando que em para a reserva ao registrar candidaturas q16m

    Jefferson Rudy/Agência Senado
    O texto, que teve a relatoria de Jorge Kajuru (PSB-GO), determina que candidatos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só podem ir para a reserva remunerada se tiverem pelo menos 35 anos de serviço
    Jefferson Rudy/Agência Senado

    O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7/2), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acrescenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que os militares possam concorrer às eleições sem perder a remuneração (42/2023). A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano ado.

    “Para manter a plenitude da segurança externa do país, é fundamental que os militares estejam plenamente focados em sua missão constitucional, sem desviarem seu foco para as atividades políticas, que devem ser deixadas a outras categorias que não tenham a nobre e relevante missão de promover a defesa nacional”, diz o petista em um trecho da matéria.

    O texto, que teve a relatoria de Jorge Kajuru (PSB-GO), determina que candidatos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só podem ir para a reserva remunerada se tiverem pelo menos 35 anos de serviço. Atualmente, caso tenha mais de 10 anos de serviço, o militar a temporariamente para uma espécie de inatividade remunerada, a agregação, podendo retornar à ativa se não conseguir se eleger.

    Caso seja diplomado em um cargo político, o militar a para a reserva remunerada, inatividade em que o oficial ou praça segue sendo pago pela União.

    A matéria dispõe que, caso não tenha 35 anos de atividade, o militar ará para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura. Hoje, este procedimento ocorre apenas para aqueles com menos de 10 anos de serviço.

    Para que seja aprovada, uma PEC precisa de dois turnos de discussão e votação, com apoio de ao menos três quintos da Casa em cada etapa, o que equivale a 41 senadores. Caso seja aprovada, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

    O Planalto articulou a PEC junto ao líder do governo no Senado como uma resposta à politização das Forças Armadas que ocorreu durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    /webstories/2024/01/6789882-5-os-para-ar-o-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html

    Saiba Mais 321468

    Mais Lidas 72595f

    Tags 49q2k