A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso nesta quinta-feira (27/2) solicitando que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes no caso da suposta trama golpista em que o ex-chefe do Planalto está envolvido.
Essa é a segunda vez que a defesa tenta retirar o magistrado do processo. Em 20 de janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou 192 pedidos de suspeição formulados por investigados no Supremo — um deles, inclusive, dos advogados de Bolsonaro. Eles argumentaram que a imparcialidade de Moraes estaria comprometida pelo seu envolvimento nas investigações.
A suspeição é quando um juiz é impossibilitado de julgar um processo por ter vínculo subjetivo (relacionamento) com alguma das partes. O impedimento se caracteriza quando há relação do juiz com a ação.
Agora, caberá a Barroso, novamente, decidir se dá prosseguimento a ação. Ao negar o primeiro pedido, o presidente do STF afirmou que “não houve clara demonstração” de razão legal. Ele apontou que os fatos narrados “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilita o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
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