O Senado aprovou, na terça-feira (26/3), o projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a proposta será encaminhada para a sanção presidencial.
A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacou a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à integridade física.
O texto muda trecho da Lei 8.080, de 1990, sobre os serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.
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Para a senadora Jussara, o acolhimento é um “procedimento salutar a ser adotado em momento especialmente sensível da vida de mulheres que, após terem sofrido violência, se encontram bastante vulneráveis e submetidas a intenso estresse físico e mental, além de marcadas por sentimentos diversos, inclusive contraditórios, como tristeza, vergonha, negação e culpa”.
O projeto, de iniciativa da deputada Iza Arruda (MDB-PE), inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o o de terceiros não autorizados pela paciente, especialmente do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.
A proposta enfatiza que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres logo após a violência, uma vez que realizam o primeiro atendimento pós-agressão.
A deputada Iza Arruda pontua que muitas mulheres em situações de violência enfrentam riscos ao procurar ajuda em ambientes lotados de postos de saúde, o que pode expô-las novamente aos agressores. "Com isso, a proposta busca oferecer um ambiente protegido e acolhedor, além de garantir atendimento preferencial por profissionais capacitados", ressaltou a parlamentar.
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