O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta terça-feira (16/4), que está em conversa com a relatora do projeto de lei (PL) que reformula o novo ensino médio, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), e sinalizou na audiência da Comissão de Educação e Cultura do Senado de hoje que espera que o texto não retorne à Câmara e que seja aprovado da forma em que está.
“A gente procurou construir, ouvindo, dialogando, entendendo as diferenças de defesas de entidades, mas com um objetivo comum, que eu acho que é o grande objetivo de todos nós: melhorar o ensino médio brasileiro, para que o jovem possa ter uma escola mais atrativa, uma escola que olhe para o projeto de vida do aluno, que ele permaneça na escola, que ele tenha uma formação”, comentou Camilo.
A relatora, no entanto, deve frustrar as expectativas do ministro, ainda que a senadora tenha garantido que o propósito é que o projeto seja apreciado rapidamente. “Nosso propósito aqui é, de maneira rápida, aprovar no Senado. Não vejo como não voltar para a Câmara. Vai voltar porque tem alterações. Mas a ideia nossa é tratar com o relator (na Câmara, deputado Mendonça Filho) para a gente ganhar tempo. A alteração será feita a partir de um diálogo entre Câmara e Senado”, disse Dorinha.
O ministro destacou a recomposição de horas da Formação Geral Básica, o rol de disciplinas em comum para todos os estudantes. Esse foi um ponto negociado em meio à tensão com o relator do PL na Câmara, Mendonça Filho (União-PE). O deputado era o titular da pasta de Educação em 2017, quando a reforma educacional do então presidente Michel Temer foi aprovada no Congresso.
“Acho que um dos pontos que foram aprovados na Câmara e que eu acho que foi um avanço importante é a retomada das 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica e a flexibilização para quem ofertar ensino técnico. Isso vai estimular o ensino técnico, que é 80% do que os alunos querem no ensino médio brasileiro, e também diminuir essa pulverização de tantos itinerários que foram ofertados no ensino médio. Eu acho que tem escola até hoje que não conseguiu ofertar ainda”, observou o ministro.
Camilo avaliou ainda que a proposta chega ao Senado para “a gente fazer esse bom debate”. “As entidades de classe que estão aqui também participaram do processo e sabem dos avanços que tivemos na construção do consenso, da proposta; sabem dos avanços, o que foi aprovado e o que não foi aprovado na Câmara. E agora isso chega ao Senado para que esta Casa possa fazer a avaliação.”
O colegiado recebe nesta tarde uma audiência pública sobre o modelo do novo ensino médio, requerido pela relatora. “Mesmo que a proposição exija uma certa celeridade, é importante que a Comissão de Educação e Cultura faça pelo menos um debate aprofundado sobre o tema, com objetivo de ouvir os principais representantes da sociedade, que nos ajudarão a esclarecer pontos relevantes e subsidiar com informações técnicas que vão ajudar na elaboração de um texto de consenso entre os parlamentares”, justificou Dorinha no pedido.
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