{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/04/6839387-cnj-revoga-afastamento-de-gabriela-hardt-e-mantem-o-de-desembargadores.html", "name": "CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt e mantém o de desembargadores", "headline": "CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt e mantém o de desembargadores", "description": "", "alternateName": "JUDICIÁRIO", "alternativeHeadline": "JUDICIÁRIO", "datePublished": "2024-04-16T20:31:00Z", "articleBody": "<p class="texto">Um dia após o corregedor-geral de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastar do Poder Judiciário a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara federal da capital paranaense, dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e um juiz federal do Paraná, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu parcialmente a decisão. O Conselho decidiu suspender o afastamento de Hardt e do juiz Danilo Pereira Júnior. Mas manteve dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).<br /></p> <p class="texto">Também estava na pauta do CNJ a abertura ou não de processo istrativo disciplinar contra os acusados - procedimento que poderia resultar na aposentadoria compulsória. No entanto, a avaliação sobre abertura ou não deste procedimento foi suspensa por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte.</p> <p class="texto">No começo da sessão de ontem, o relator defendeu a manutenção dos afastamentos. Ele afirmou que os fatos imputados são graves, envolvem desobediência a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de criar uma entidade para gerir R$ 2 bilhões de reais.<br /></p> <p class="texto">A organização teria os próprios procuradores da Lava-Jato no Ministério Público do Paraná em cargos de gestão. "Descumprir qualquer decisão de um órgão superior, já é corroer a democracia. Descumprir do Supremo então, é o caos", disse ele. Salomão afirmou que ao descumprir ordens do Supremo, um dos réus quase foi preso. “Um réu que tinha mandado de prisão suspenso, ou a ter mandado de prisão em vigor. Poderia ser preso a qualquer momento. Outro réu que estava em liberdade teve mandado de prisão expedido", completou.</p> <ul> <li><a href="/politica/2023/09/5124647-atos-golpistas-cnj-vai-investigar-se-houve-participacao-de-juizes.html">Atos golpistas: CNJ vai investigar se houve participação de juízes</a></li> <li><a href="/politica/2023/09/5127029-ministro-salomao-retira-do-trf-4-processo-contra-appio.html">Salomão retira do TRF-4 processo contra Appio e mantém afastamento da Lava-Jato</a></li> </ul> <p class="texto">No entanto, logo em seguida, o presidente do conselho, ministro Roberto Barroso, fez duras críticas a decisão de Salomão. Afirmou que este tipo de decisão, de afastamento, não poderia ter sido tomada de maneira monocrática, ou seja, individual pelo corregedor, e que não existe motivo urgente para que ocorra de maneira cautelar, ou seja, provisória, sem que asse pelo crivo do plenário do conselho.</p> <p class="texto">“Considero que foi Ilegítima, arbitrária e desnecessária o afastamento dos juízes por decisão monocrática sem deliberação da maioria e sem nenhuma urgência que não pudesse aguardar 24h para ser submetida a esse plenário. Entendo que tal decisão contrariou frontalmente decisão do STF", disse Barroso.<br /></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/04/6839360-senado-aprova-em-dois-turnos-a-pec-que-criminaliza-porte-e-posse-de-drogas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/16/53659347854_36daa683a6_o-36268247.jpg?20240430161218" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Senado aprova em dois turnos a PEC que criminaliza porte e posse de drogas</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/04/6839276-lula-leva-comitiva-de-assuntos-sociais-a-colombia-entenda.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/16/53602272675_fbef959541_c-36267260.jpg?20240416191637" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Lula leva comitiva de assuntos sociais à Colômbia; entenda</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/04/6839243-deputado-do-psol-chuta-militante-do-mbl-para-fora-do-congresso.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/16/cats-36266083.jpg?20240416233011" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Deputado do PSol chuta militante do MBL para fora do Congresso</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/05/23/1200x801/1_998988-28077640.jpg?20240416233426?20240416233426", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/05/23/1000x1000/1_998988-28077640.jpg?20240416233426?20240416233426", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/05/23/800x600/1_998988-28077640.jpg?20240416233426?20240416233426" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Renato Souza", "url": "/autor?termo=renato-souza" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 105cs

CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt e mantém o de desembargadores 13oe
JUDICIÁRIO

CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt e mantém o de desembargadores 566g1d

Com a decisão, ela pode retornar ao cargo até que um análise ocorra de maneira definitiva pelo colegiado 143k53

Um dia após o corregedor-geral de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastar do Poder Judiciário a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara federal da capital paranaense, dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e um juiz federal do Paraná, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu parcialmente a decisão. O Conselho decidiu suspender o afastamento de Hardt e do juiz Danilo Pereira Júnior. Mas manteve dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Também estava na pauta do CNJ a abertura ou não de processo istrativo disciplinar contra os acusados - procedimento que poderia resultar na aposentadoria compulsória. No entanto, a avaliação sobre abertura ou não deste procedimento foi suspensa por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte.

No começo da sessão de ontem, o relator defendeu a manutenção dos afastamentos. Ele afirmou que os fatos imputados são graves, envolvem desobediência a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de criar uma entidade para gerir R$ 2 bilhões de reais.

A organização teria os próprios procuradores da Lava-Jato no Ministério Público do Paraná em cargos de gestão. "Descumprir qualquer decisão de um órgão superior, já é corroer a democracia. Descumprir do Supremo então, é o caos", disse ele. Salomão afirmou que ao descumprir ordens do Supremo, um dos réus quase foi preso. “Um réu que tinha mandado de prisão suspenso, ou a ter mandado de prisão em vigor. Poderia ser preso a qualquer momento. Outro réu que estava em liberdade teve mandado de prisão expedido", completou.

No entanto, logo em seguida, o presidente do conselho, ministro Roberto Barroso, fez duras críticas a decisão de Salomão. Afirmou que este tipo de decisão, de afastamento, não poderia ter sido tomada de maneira monocrática, ou seja, individual pelo corregedor, e que não existe motivo urgente para que ocorra de maneira cautelar, ou seja, provisória, sem que asse pelo crivo do plenário do conselho.

“Considero que foi Ilegítima, arbitrária e desnecessária o afastamento dos juízes por decisão monocrática sem deliberação da maioria e sem nenhuma urgência que não pudesse aguardar 24h para ser submetida a esse plenário. Entendo que tal decisão contrariou frontalmente decisão do STF", disse Barroso.

Mais Lidas 72595f