{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/04/6843883-ccj-aprova-projeto-que-pune-invasores-de-propriedades-rurais-e-urbanas.html", "name": "CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas", "headline": "CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas", "description": "", "alternateName": "ABRIL VERMELHO", "alternativeHeadline": "ABRIL VERMELHO", "datePublished": "2024-04-23T18:21:00Z", "articleBody": "<p class="texto">A união entre bancadas do agronegócio, de bolsonaristas e parlamentares o Centrão aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (23/4), com 38 votos a favor e 8 contra, projeto que prevê uma série de punições para invasores de propriedades rurais e também de imóveis urbanos. O governo atuou no colegiado contra o avanço dessa proposta, que, se aprovado, impede quem cometeu a infração de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal, além de não poder tomar posse em cargos ou funções públicas.<br /></p> <p class="texto">Os governistas entendem que o projeto, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), atinge diretamente as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ligados à esquerda.<br /></p> <ul> <li><a href="/politica/2024/04/6843335-vice-lider-do-governo-na-camara-deixa-cargo-apos-divergir-do-planalto-sobre-invasoes-do-mst.html">Vice-líder do governo na Câmara deixa cargo após divergir do Planalto sobre invasões do MST</a><br /></li> <li><a href="/politica/2024/03/6815296-pl-avanca-na-camara-ao-presidir-comissoes-estrategicas.html">PL avança na Câmara ao presidir comissões estratégicas</a><br /></li> </ul> <p class="texto">Do lado oposto, a oposição aproveitou a reação de outros setores às ocupações dos sem-terra no "Abril Vermelho" para tentar aprovar esse texto, relatado por Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro.<br /></p> <p class="texto">Presidente da I que investigou o MST no ano ado, cujo relatório nem chegou a ser votado, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) disse que as penas são "até brandas".<br /></p> <p class="texto">"São penas até brandas, se considerarmos que são crimes que envolvem invasão de terra, porte ilegal de arma e até exploração de trabalho escravo. É uma homenagem aos agricultores, que tiveram que conviver com 40 invasões de terra em 18 estados nessas duas últimas semanas", disse Zucco.<br /></p> <h3>Governistas desaprovaram a proposta<br /></h3> <p class="texto">"Está sendo desconsiderada a função social da propriedade, prevista na Constituição. Está se ignorando o uso social da terra e também dos imóveis urbanos. É perversa hoje no Brasil a distribuição de terra. Esse projeto visa inviabilizar os movimentos sociais", disse Chico Alencar (PSol-RJ)<br /></p> <p class="texto">O deputado Arthur Maia (União-BA) defendeu o projeto e disse ser "mentira" que apenas grandes propriedades rurais são invadidas pelos sem-terra.<br /></p> <p class="texto">"É mentira isso, que só invadem grande propriedades. Pessoas pobres são atacadas por verdadeiros profissionais do crime, que se apresentam os paladinos da justiça social. A propriedade privada está assegurada na Constituição. Defende o pequeno agricultor e garante a paz no campo", disse Maia.<br /></p> <p class="texto">A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) criticou os favoráveis a proposta e afirmou que a aprovação é uma mistura de desperdício de tempo e de recursos públicos.<br /></p> <p class="texto">"Os mesmos que votaram para soltar o Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um miliciano e mandante intelectual de um crime político, querem criminalizar os movimentos sociais. Criaram uma I do MST, que foi uma farsa, que até fortaleceu o movimento e vimos um vigoroso Abril Vermelho neste ano", disse Melchionna.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/esportes/2024/04/6843854-goleiro-do-psg-retorna-aos-treinos-apos-grave-acidente.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/23/fbl_fra_ligue1_psg_610x400-36437136.jpg?20240423181731" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Goleiro do PSG retorna aos treinos após grave acidente</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/04/6843853-presidente-do-bad-pede-a-lula-cooperacao-em-saude-e-agricultura.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/23/whatsapp_image_2024_04_23_at_17_18_06-36437205.jpeg?20240423181738" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Presidente do BAD pede a Lula cooperação em saúde e agricultura</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/diversao-e-arte/2024/04/6843851-ccbb-brasilia-volta-a-disponibilizar-transporte-gratuito-para-o-local.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2024/04/23/ccbb-36437886.png?20240424001322" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Diversão e Arte</strong> <span>CCBB Brasília volta a disponibilizar transporte gratuito para o local</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/cidades-df/2024/04/6843850-taguatinga-recebe-tenda-de-acolhimento-para-pacientes-com-dengue.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/23/53674151129_90371235d7_o-36438669.jpg?20240423182422" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Cidades DF</strong> <span>Taguatinga recebe nova tenda de acolhimento para pacientes com dengue</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/04/6843839-pf-identifica-um-dos-invasores-do-sistema-de-pagamentos-do-governo.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/13/4596cc63_62b9_49ac_9326_25aade6d2161-35415712.jpeg?20240424000256" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>PF identifica um dos invasores do sistema de pagamentos do governo</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2024/04/6843838-campeonatos-de-ciclismo-bmx-levam-adrenalina-para-o-publico-do-guara.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/23/bmx-36436675.jpeg?20240423171505" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Campeonatos de ciclismo BMX levam adrenalina ao público do Guará</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <div id="professor_prebid-root"> </div>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/23/1200x801/1_img20240423161916500-36438966.jpg?20240424000341?20240424000341", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/23/1000x1000/1_img20240423161916500-36438966.jpg?20240424000341?20240424000341", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/23/800x600/1_img20240423161916500-36438966.jpg?20240424000341?20240424000341" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Evandro Éboli", "url": "/autor?termo=evandro-eboli" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 4h81x

CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas i5z6k
ABRIL VERMELHO

CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas 372g30

Se virar lei, quem participar das ocupações estará impedido de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal. Projeto avança em resposta ao Abril Vermelho 432w5s

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Com 38 votos a favor e 8 contra, projeto que prevê uma série de punições para invasores de propriedades rurais e também de imóveis urbanos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A união entre bancadas do agronegócio, de bolsonaristas e parlamentares o Centrão aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (23/4), com 38 votos a favor e 8 contra, projeto que prevê uma série de punições para invasores de propriedades rurais e também de imóveis urbanos. O governo atuou no colegiado contra o avanço dessa proposta, que, se aprovado, impede quem cometeu a infração de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal, além de não poder tomar posse em cargos ou funções públicas.

Os governistas entendem que o projeto, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), atinge diretamente as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ligados à esquerda.

Do lado oposto, a oposição aproveitou a reação de outros setores às ocupações dos sem-terra no "Abril Vermelho" para tentar aprovar esse texto, relatado por Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro.

Presidente da I que investigou o MST no ano ado, cujo relatório nem chegou a ser votado, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) disse que as penas são "até brandas".

"São penas até brandas, se considerarmos que são crimes que envolvem invasão de terra, porte ilegal de arma e até exploração de trabalho escravo. É uma homenagem aos agricultores, que tiveram que conviver com 40 invasões de terra em 18 estados nessas duas últimas semanas", disse Zucco.

Governistas desaprovaram a proposta 6y5c3c

"Está sendo desconsiderada a função social da propriedade, prevista na Constituição. Está se ignorando o uso social da terra e também dos imóveis urbanos. É perversa hoje no Brasil a distribuição de terra. Esse projeto visa inviabilizar os movimentos sociais", disse Chico Alencar (PSol-RJ)

O deputado Arthur Maia (União-BA) defendeu o projeto e disse ser "mentira" que apenas grandes propriedades rurais são invadidas pelos sem-terra.

"É mentira isso, que só invadem grande propriedades. Pessoas pobres são atacadas por verdadeiros profissionais do crime, que se apresentam os paladinos da justiça social. A propriedade privada está assegurada na Constituição. Defende o pequeno agricultor e garante a paz no campo", disse Maia.

A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) criticou os favoráveis a proposta e afirmou que a aprovação é uma mistura de desperdício de tempo e de recursos públicos.

"Os mesmos que votaram para soltar o Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um miliciano e mandante intelectual de um crime político, querem criminalizar os movimentos sociais. Criaram uma I do MST, que foi uma farsa, que até fortaleceu o movimento e vimos um vigoroso Abril Vermelho neste ano", disse Melchionna.

Saiba Mais 321468

 

Mais Lidas 72595f

Tags 49q2k