O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), viajou ao Rio Grande do Sul para acompanhar de perto o trabalho de resgate das vítimas e atendimento a população afetada pelas enchentes. O magistrado integrou a comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fachin afirmou que a situação na região é de calamidade e pediu que os Três Poderes se mobilizem para atender os moradores atingidos. O ministro lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais nos tribunais do estado e disse que é necessário adotar outras medidas.
"As palavras não bastam, é preciso agir mesmo. As primeiras providências, no âmbito das funções respectivas, já foram tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, como a suspensão de prazos processuais e a destinação de recursos decorrentes de penas pecuniárias por sanções penais aplicadas", destacou Fachin.
- 5 gráficos que mostram dimensão da tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul
- Pontos históricos de Porto Alegre são atingidos por enchente; veja
Ele, que é vice-presidente do STF, afirmou que temas relacionados a prevenção de desastres serão pautados para julgamento pelo plenário. "O Judiciário somará esforços para fazer a sua parte a fim de prevenir desastres ambientais, o que já se mostra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal e nas diversas atuações da gestão em curso. A jurisdição constitucional brasileira diz presente ao chamamento por justiça e solidariedade ao povo gaúcho", completou ele.
Mais de 100 mil casas foram afetadas diretamente pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Até o momento, 83 mortes foram registradas e mais de 100 pessoas estão desaparecidas. Além disso, 534 mil imóveis estão sem energia.