A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14/5), o projeto de lei complementar que suspende a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos e que também zera os juros durante esse período. Foram 404 votos a favor e 2 contra. Antes, foi votada a urgência da proposta, para que barreiras de tramitação sejam ultraadas e o texto seja logo aprovado pelo Congresso Nacional.
Os deputados votariam ainda os destaques da propostas. Um grupo de parlamentares não querem apenas a suspensão da dívida, mas a anistia do valor devido, em torno de R$ 97 bilhões.
A proposta prevê de maneira geral que todos os estados atingidos por desastres naturais e que sejam considerados em estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, como é o caso do Rio Grande do Sul, tenham direito a essa suspensão da dívida com a União.
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O relator da matéria, deputado Afonso Motta (PDT-RS), deixou claro não se tratar de um perdão da dívida e nem anistia.
"Não se trata e nem constitui, esse projeto, de perdão da dívida. Sei que tem destaque nesse sentido, mas não há previsão financeira para esta medida. Não estamos tratando de medida excepcional de perdão de dívida. Não há que se falar em renúncia. Sei que meus colegas da bancada gaúcha sempre vão me provocar, mas é importante se ater ao texto", disse o relator Motta.
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O presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o projeto deve ser votado no Senado ainda amanhã, quarta-feira (15). O deputado falou da necessidade de se aprovar logo a proposta, e também outras em benefício aos gaúchos.
"Nenhuma ação que vise atender, diminuir, acalmar, minimizar o drama da população do Rio Grande do Sul que tenha seu caminho abreviado no ritmos e trâmites. Vimos isso na época da pandemia. E tudo acontecerá dentro de um clima de normalidade e de menor polarização e enfrentamento como tem ocorrido no país. O que está ocorrendo no estado precisa desse clima", disse Lira.
Lira contou que foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estar nessa quarta na comitiva do Palácio do Planalto para acompanhar os anúncios a serem feitos pelo governo federal, mas o presidente da Câmara afirmou que sua presença vai depender da agilização de conversas que precisa ter na discussão da pauta de votação do plenário.