O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, saiu em defesa da desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia no Brasil. Durante a 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o líder da entidade manifestou satisfação com as conversas com o governo federal e adiantou que a alíquota de 8% para este ano já está acertada com o Planalto.
“Tudo isso ocorreu e está ocorrendo porque nós tivemos diálogo”, disse o presidente da confederação durante o evento. Ziulkoski ainda destacou a questão do parcelamento maior da dívida dos municípios e dos precatórios.
Os prefeitos também cobram mais ajuda do governo contra os desastres ambientais e na questão da desoneração da folha salarial e precatórios. Nesta segunda-feira (20/5), o presidente Ziulkoski apresentou estudo que aponta para uma crise financeira dos municípios. Segundo a entidade, essa situação já alcança 50% dos entes no país, o que representa o maior percentual em décadas.
Metade dos municípios apresentaram receitas insuficientes para a prestação de serviços públicos essenciais à população em 2023, de acordo com a entidade. O deficit total no ano ado, entre as cidades brasileiras, atingiu R$ 17,9 bilhões. No ano anterior, o cenário de crise mais forte alcançou somente 36% dos entes.
Em relação à desoneração, a CNM defende a aprovação de uma proposta ampla que estabeleça alíquotas iguais para os entes e também para outros setores, como as micro e pequenas empresas (MPEs). Segundo Ziulkoski, já há um acordo com o governo para manter a desoneração neste ano, com a permanência da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8%.
Para os anos seguintes, a reivindicação da entidade, definida na Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, estabelece um escalonamento de alíquotas – 10%, em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027. Apesar do acordo com o governo para manter a desoneração em 2024, ainda não há definição em relação ao valor das alíquotas para os próximos anos.