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Reforçando o acordo do Legislativo com o movimento municipalista, o presidente da Casa Alta destacou a importância de debater sobre o parcelamento da dívida dos entes.</p> <ul> <li><a href="/politica/2024/05/6861604-lula-a-prefeitos-nao-percam-a-civilidade-com-as-eleicoes-municipais.html">Lula a prefeitos: Não percam a civilidade com as eleições municipais</a></li> </ul> <p class="texto">“Eu considero que nós temos toda condição de entabularmos, junto com a CNM, junto com o governo federal e o Congresso Nacional, que possamos resolver o problema da dívida previdenciária dos municípios com alongamento do parcelamento, com redução de juros e com limitação da parcela num percentual da receita corrente líquida dos municípios”, destacou o presidente do Senado.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/brasil/2024/05/6861648-mpt-recebe-denuncias-de-ameacas-de-demissao-em-meio-a-enchentes-no-rs.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/21/rs-37286320.jpg?20240521171708" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>MPT recebe denúncias de ameaças de demissão em meio a enchentes no RS</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/05/6861603-detentos-do-rs-constroem-camas-e-bercos-para-desabrigados-apos-as-chuvas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/21/camas-37284583.jpg?20240521131743" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Detentos do RS constroem camas e berços para desabrigados após as chuvas</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/05/6861563-megaoperacoes-miram-cacs-vendedores-de-armas-e-novo-cangaco.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/21/pf__3_-37281606.jpeg?20240521132310" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Megaoperações miram CACs, vendedores de armas e novo cangaço</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto">Pacheco ainda afirmou que a manutenção da desoneração da folha de pagamento neste ano já é dada como certa pelo Legislativo. 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Pacheco 2j6pf 'Temos toda condição de resolver o problema da dívida dos municípios'
Marcha dos Prefeitos

Pacheco: 'Temos toda condição de resolver o problema da dívida dos municípios' 2s5q6z

O presidente do Senado ainda defendeu uma resolução para a questão dos precatórios e da reoneração da folha de pagamento 5e6p5n

Reprodução / YouTube
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) adotou tom conciliador com o governo federal e os municípios brasileiros em discurso durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília, até a próxima quinta-feira (23/5). Reforçando o acordo do Legislativo com o movimento municipalista, o presidente da Casa Alta destacou a importância de debater sobre o parcelamento da dívida dos entes.

“Eu considero que nós temos toda condição de entabularmos, junto com a CNM, junto com o governo federal e o Congresso Nacional, que possamos resolver o problema da dívida previdenciária dos municípios com alongamento do parcelamento, com redução de juros e com limitação da parcela num percentual da receita corrente líquida dos municípios”, destacou o presidente do Senado.

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Pacheco ainda afirmou que a manutenção da desoneração da folha de pagamento neste ano já é dada como certa pelo Legislativo. Falta ainda definir como será feito o escalonamento da alíquota para os próximos anos. A CNM defende a aprovação de uma proposta ampla que estabeleça alíquotas iguais para os entes e também para outros setores, como as micro e pequenas empresas (MPEs).

A reivindicação da entidade, definida na Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, estabelece um escalonamento de alíquotas – 10%, em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027. Apesar do acordo com o governo para manter a desoneração em 2024, ainda não há definição em relação a esses percentuais.

Pacheco ainda defendeu uma discussão maior sobre a questão do pagamento de precatórios dos entes. “Muitos municípios com dificuldades e limitações para o pagamento de precatórios, criemos, também, uma regra relativamente a isso para não sacrificar o município para o pagamento de precatórios”, endossou.

Rio Grande do Sul

O presidente do Senado ainda lembrou da tragédia vivida por diversos municípios do Rio Grande do Sul. De acordo com a CNM, os prejuízos em todo o estado somam, pelo menos, R$ 9,6 bilhões, com a infraestrutura sendo danificada no total de R$ 1,6 bilhão. Outros impactos significativos foram registrados nas instalações públicas, como escolas e hospitais, no qual o prejuízo foi de R$ 427,1 milhões.

“É um momento que impõe a todos os poderes constituídos, entes federados, um movimento de grande união nacional, porque, seguramente, o maior problema da vida nacional é o que acontece hoje no Rio Grande do Sul. Por isso eu peço esse apelo por união”, frisou.

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