A partir desta quarta-feira (6/11), o Congresso Nacional vai receber a 10ª edição do P20, encontro que reúne presidentes dos parlamentos de países-membro do G20. Durante três dias, 37 delegações participarão de grupos de trabalho para debater sustentabilidade, mudanças climáticas, combate à fome e à desigualdade social e construção de uma governança global.
"Com mais de 30 delegações confirmadas, cada uma com quatro a oito representantes, temos um evento de grande porte e importância. Isso demonstra a responsabilidade da Câmara e do Senado ao sediar a cúpula do P20 em Brasília este ano", declarou Celso de Barros Correia Neto, diretor-geral da Câmara.
No primeiro dia do evento, antecedendo as sessões de trabalho, haverá um Fórum Parlamentar dedicado ao tema de igualdade de gênero. A 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 quer ampliar a representatividade feminina na política, promover a autonomia econômica das mulheres e encontrar soluções para combater desigualdades de gênero e raça.
Nos dois outros dias, sob o tema "Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável", os líderes dos Parlamentos dos países do G20 participarão de sessões de trabalho para encontrar estratégias para o enfrentamento da crise ambiental, para combater a pobreza e para criar um modelo de governabilidade na política internacional adaptado a realidade do século 21.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participarão das discussões, que terão a presença de parlamentares de 14 países. O Brasil preside o G20 este ano, e sediará a reunião do grupo no Rio de Janeiro, em 18 de novembro. Na ocasião, um relatório com os resultados das discussões do P20 será entregue à cúpula e a África do Sul assumirá a presidência.
As sessões do Congresso e as atividades das comissões estarão suspensas nos dias da cúpula. Por conta disso, as discussões sobre o projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta as emendas parlamentares ao Orçamento da União foram antecipadas na agenda da Câmara. A assessoria de Lira confirmou que a votação seria feita ainda nesta segunda-feira (4).
A liberação do ree de verbas das emendas depende da aprovação do PL. Desde agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso das emendas por alegar falta de transparência e rastreabilidade no processo de aquisição de recursos. Desde então, Executivo, Legislativo e Judiciário dialogam para encontrar uma solução que atenda os critérios dos Três Poderes.
Segundo a organização do P20, dos 17 países convidados, 14 confirmaram presença, além de sete organismos internacionais, incluindo da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, o o ao Congresso será a deputados, senadores, autoridades convidadas, servidores e imprensa credenciada. O evento, no entanto, será aberto ao público com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da TV Senado e da Câmara dos Deputados.
Confira a programação do P20 h1f4l
Quarta-feira, 6 de novembro
Fórum Parlamentar do G20: Rumo à implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20
- 15h - 15h30: Sessão de abertura do Fórum Parlamentar do G20.
- 15h30 - 16h30: 1ª Sessão de trabalho: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça.
- 16h30 - 17h30: 2ª Sessão de trabalho: Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios.
- 17h30 - 18h30: 3ª Sessão de trabalho: Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres.
Quinta-feira, 7 de novembro
10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20): Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável.
- 10h30 - 12h: Solenidade de abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).
- 12h - 14h: Almoço oficial da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).
- 14h - 16h: 1ª Sessão de trabalho: A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade.
- 16h - 18h: 2ª Sessão de trabalho: O papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade.
Sexta-feira, 8 de novembro
10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20): Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável.
- 9h30 - 11h30: 3ª Sessão de trabalho: Os Parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21.
- 11h30 - 13h: Sessão de encerramento da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).
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