Começou a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (6/11) à tarde. Na presença da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), Coordenadora Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e a líder da bancada feminina, a senadora Leila Barros (PDT-DF), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) deu início aos debates sobre a representatividade feminina na política.
A cerimônia de abertura contou com a entrega da Carta de Alagoas, documento elaborado como resultado da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que ocorreu em julho, em Maceió. As deputadas e senadoras dos 26 países participantes criaram 17 recomendações para a comunidade internacional seguir. Segundo Leila Barros, a carta representa uma instrumento importante na construção de um futuro mais igualitário para homens e mulheres.
"Nao há como falar do combate à fome, à pobreza e à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero", disse Lira em seu pronunciamento. Ele destacou que, este ano, nas eleições municipais, o país teve recorde de mulheres eleitas para prefeitas: “Evoluímos 16% para 18,2%”. Ele afirmou que o Observatório Nacional da Mulher na Política tem colaborado para esse avanço expressivo na participação feminina na política. O presidente da Câmara dos Deputados também enfatizou as conquistas das mulheres nos últimos anos na política brasileira.
Ele lembrou do Art. 3º da Lei nº 14.192, de 2021, que alterou o Código Eleitoral, Lei nº 4.737 de 1965: considerando “a violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”. Para Lira, o avanço foi fruto do esforço da bancada feminina na Câmara dos Deputados. “Não tenho dúvidas que no Senado também seja assim”, declarou.
No Brasil, a Lei de Participação Feminina na Política - Lei nº 13.165 - é de 29 de setembro de 2015. Anteriormente, em 2009, a Lei nº 12.034 alterou a reserva de vagas de candidaturas por gênero: no mínimo 30% para mulheres e, no máximo, 70% para homens, alterando a Lei das Eleições.
Nos dados compartilhados pelo parlamentar, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou que a média de representatividade feminina nos parlamentos pelo mundo é de 25%. Entre os países do G20, esse número sobe para 29%. No Brasil, a representatividade feminina no parlamento não chega a 20%.
O P20 conta com a participação de 23 países, recebendo 14 presidentes de parlamentos e 13 com vice-presidente. Com uma média de quatro membros em 35 delegações – algumas com até oito membros – o evento tem um total de 127 parlamentares, que vão participar dos três dias do P20, entre esta quarta e sexta-feira(8).
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