{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/12/7024055-flavio-dino-libera-parte-das-emendas-parlamentares.html", "name": "Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares", "headline": "Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares", "description": "", "alternateName": "DINHEIRO PÚBLICO", "alternativeHeadline": "DINHEIRO PÚBLICO", "datePublished": "2024-12-31T13:40:04Z", "articleBody": "<p class="texto">O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (31/12) parte das emendas parlamentares. Segundo o magistrado, o montante liberado é "apenas e tão somente o valor necessário" para o Executivo cumprir o piso de gastos com saúde.</p> <p class="texto">"Entendo que a relevância do direito fundamental à saúde - e do cumprimento do piso constitucional de gastos - justifica, no presente caso, a adoção de medidas de adaptação do processo legislativo orçamentário, de modo a permitir a contabilização de valores oriundos de 'emendas de comissão'", escreveu Dino.</p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p class="texto">A liberação atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), também desta terça-feira. Para o órgão, é “imprescindível” liberar as emendas para que o governo consiga cumprir o piso mínimo de despesas na saúde.</p> <p class="texto">"Fica comprovado ser imprescindível o empenho de novos valores, estando indicado até o momento o potencial valor de R$ 370 milhões, para fins de cumprimento do piso constitucional em saúde", diz o documento, assinado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/12/7023648-dino-rebate-senado-e-bloqueia-emendas-entenda.html">Dino rebate Senado e bloqueia emendas; entenda</a></strong></li> </ul> <p class="texto">O pedido da AGU foi feito inicialmente na segunda-feira, mas Dino recusou e afirmou ser necessário que o órgão comprovasse “que os apontados R$ 370 milhões são IMPRESCINDÍVEIS para o alcance do piso". Também determinou o esclarecimento se os recursos são da Câmara ou do Senado, e em qual montante de cada Casa. A AGU respondeu, então, com os apontamentos solicitados, e Dino liberou o valor.<br /></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/12/7023957-lula-retorna-ao-hospital-para-exames-veja-boletim-medico.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/28/675x450/1_lula_43072542a-43837723.jpg?20241231120429" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Lula retorna ao hospital para exames; veja boletim médico</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/12/7023579-ex-ministros-apoiam-decreto-sobre-seguranca-publica.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/07/0505-41475498.jpg?20241224122938" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Ex-ministros apoiam decreto sobre segurança pública</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/12/7023399-senado-diz-ao-stf-que-cumpriu-regras-e-pede-liberacao-de-emendas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/30/rodrigo_pacheco_emendas_congresso_senado_stf-43927851.jpg?20241230160631" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Senado diz ao STF que cumpriu regras e pede liberação de emendas</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/12/7023380-lula-fala-com-xeique-dos-emirados-sobre-acordo-do-mercosul.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/04/15/whatsapp_image_2023_04_15_at_12_31_05_pm-27825263.jpg?20241230155621" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Lula telefona para xeique dos Emirados Árabes e destaca negociação com Mercosul</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/12/7023212-subprocurador-envia-representacao-sobre-os-gastos-parlamentares-ao-tcu.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/03/pzzb2083-42453038.jpg?20241218085445" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Subprocurador envia representação sobre os gastos parlamentares ao TCU</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/15/1200x801/1_53787334829_c8fbee2162_o-43064126.jpg?20241219223203?20241219223203", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/15/1000x1000/1_53787334829_c8fbee2162_o-43064126.jpg?20241219223203?20241219223203", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/15/800x600/1_53787334829_c8fbee2162_o-43064126.jpg?20241219223203?20241219223203" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Júlia Portela", "url": "/autor?termo=julia-portela" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 1uv63

Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares 182i1x
DINHEIRO PÚBLICO

Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares 584328

Valor é somente o necessário para cumprir piso de gastos com saúde 2zh8

Andressa Anholete/SCO/STF
Andressa Anholete/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (31/12) parte das emendas parlamentares. Segundo o magistrado, o montante liberado é "apenas e tão somente o valor necessário" para o Executivo cumprir o piso de gastos com saúde.

"Entendo que a relevância do direito fundamental à saúde - e do cumprimento do piso constitucional de gastos - justifica, no presente caso, a adoção de medidas de adaptação do processo legislativo orçamentário, de modo a permitir a contabilização de valores oriundos de 'emendas de comissão'", escreveu Dino.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

A liberação atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), também desta terça-feira. Para o órgão, é “imprescindível” liberar as emendas para que o governo consiga cumprir o piso mínimo de despesas na saúde.

"Fica comprovado ser imprescindível o empenho de novos valores, estando indicado até o momento o potencial valor de R$ 370 milhões, para fins de cumprimento do piso constitucional em saúde", diz o documento, assinado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman.

O pedido da AGU foi feito inicialmente na segunda-feira, mas Dino recusou e afirmou ser necessário que o órgão comprovasse “que os apontados R$ 370 milhões são IMPRESCINDÍVEIS para o alcance do piso". Também determinou o esclarecimento se os recursos são da Câmara ou do Senado, e em qual montante de cada Casa. A AGU respondeu, então, com os apontamentos solicitados, e Dino liberou o valor.

Saiba Mais 321468

Mais Lidas 72595f

Tags 49q2k