{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2025/01/7025997-cgu-aponta-falta-de-transparencia-em-metade-das-ongs-que-receberam-verba-federal.html", "name": "CGU aponta falta de transparência em metade das ONGs que receberam verba federal", "headline": "CGU aponta falta de transparência em metade das ONGs que receberam verba federal", "description": "", "alternateName": "Emendas parlamentares", "alternativeHeadline": "Emendas parlamentares", "datePublished": "2025-01-03T15:42:00Z", "articleBody": "<p class="texto">A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que metade das 26 organizações não-governamentais (ONGs) avaliadas em um relatório apresenta falhas na transparência sobre a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares. O documento, elaborado a pedido do <a href="/politica/2024/10/6976996-dino-propoe-analise-do-impacto-das-emendas-na-separacao-dos-poderes.html">ministro Flávio Dino</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi entregue na quinta-feira (2/1) pela Advocacia-Geral da União (AGU).</p> <p class="texto">O levantamento da CGU, realizado por amostragem, selecionou 26 ONGs de um universo superior a 600 entidades que receberam rees de emendas parlamentares. A escolha das entidades avaliadas baseou-se no volume de recursos recebidos.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/12/7001759-flavio-dino-libera-o-pagamento-das-emendas-parlamentares.html#google_vignette">Flávio Dino libera o pagamento das emendas parlamentares</a></strong><br /></li> </ul> <p class="texto">De acordo com o relatório, 13 ONGs , ou seja, 50%, não possuem mecanismos adequados de transparência ou deixam de divulgar informações; 9 (35%) apresentam dados de forma incompleta, com informações desatualizadas ou relacionadas apenas a algumas emendas. E apenas 4 (15%) cumprem os critérios de transparência, oferecendo informações íveis, detalhadas e completas.</p> <p class="texto">O documento também esclarece que sete entidades, embora constem com reservas de recursos a partir de dezembro de 2023, não foram incluídas na análise devido à ausência de pagamentos no período de 2020 a 2024. A CGU ressaltou que nenhuma das ONGs avaliadas apresenta restrições ou irregularidades registradas no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) ou na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM).</p> <p class="texto">O relatório fornece subsídios importantes para o julgamento das ações no STF que tratam da transparência no ree de recursos via emendas parlamentares, tema central na agenda do tribunal.</p> <p class="texto">Dino é o relator de ações que questionam a transparência no uso dessas verbas públicas. Desde agosto do ano ado, o ministro tem cobrado do Executivo e do Legislativo um modelo mais transparente de controle das emendas pagas pela istração pública. O magistrado, inclusive, já restringiu alguns pagamentos, mas, após uma análise minuciosa, liberou com algumas ressalvas.<br /></p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p class="texto"><strong></strong></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/30/1200x801/1_54135825405_44d24c89b5_k-43936275.jpg?20241230211332?20241230211332", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/30/1000x1000/1_54135825405_44d24c89b5_k-43936275.jpg?20241230211332?20241230211332", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/12/30/800x600/1_54135825405_44d24c89b5_k-43936275.jpg?20241230211332?20241230211332" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Vanilson Oliveira", "url": "/autor?termo=vanilson-oliveira" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } a1j4r

CGU aponta falta de transparência em metade das ONGs que receberam verba federal 203y1e
Emendas parlamentares

CGU aponta falta de transparência em metade das ONGs que receberam verba federal 4dv59

Segundo o relatório, apenas 4 ONGs (15%) cumprem os critérios de transparência, oferecendo informações íveis, detalhadas e completas 3415y

Gustavo Moreno/STF
Ministro Flávio Dino é o relator de ações que questionam a transparência no uso dessas verbas públicas
Gustavo Moreno/STF

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que metade das 26 organizações não-governamentais (ONGs) avaliadas em um relatório apresenta falhas na transparência sobre a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares. O documento, elaborado a pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi entregue na quinta-feira (2/1) pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O levantamento da CGU, realizado por amostragem, selecionou 26 ONGs de um universo superior a 600 entidades que receberam rees de emendas parlamentares. A escolha das entidades avaliadas baseou-se no volume de recursos recebidos.

De acordo com o relatório, 13 ONGs , ou seja, 50%, não possuem mecanismos adequados de transparência ou deixam de divulgar informações; 9 (35%) apresentam dados de forma incompleta, com informações desatualizadas ou relacionadas apenas a algumas emendas. E apenas 4 (15%) cumprem os critérios de transparência, oferecendo informações íveis, detalhadas e completas.

O documento também esclarece que sete entidades, embora constem com reservas de recursos a partir de dezembro de 2023, não foram incluídas na análise devido à ausência de pagamentos no período de 2020 a 2024. A CGU ressaltou que nenhuma das ONGs avaliadas apresenta restrições ou irregularidades registradas no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) ou na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM).

O relatório fornece subsídios importantes para o julgamento das ações no STF que tratam da transparência no ree de recursos via emendas parlamentares, tema central na agenda do tribunal.

Dino é o relator de ações que questionam a transparência no uso dessas verbas públicas. Desde agosto do ano ado, o ministro tem cobrado do Executivo e do Legislativo um modelo mais transparente de controle das emendas pagas pela istração pública. O magistrado, inclusive, já restringiu alguns pagamentos, mas, após uma análise minuciosa, liberou com algumas ressalvas.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Mais Lidas 72595f

Tags 49q2k