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Os materiais são comprados do exterior pela indústria de reciclagem, por serem mais baratos do que o reaproveitamento do lixo produzido no país.<br /></p> <p class="texto">Com a nova medida, o governo espera aumentar o índice de reciclagem dos resíduos produzidos no país. O texto, porém, abre exceções e permite inclusive a importação de materiais perigosos, o que hoje é proibido. A Lei nº 15.088, de 6 de janeiro, foi publicada no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.088-de-6-de-janeiro-de-2025-605751956"><em>Diário Oficial da União</em></a> (DOU) desta terça.</p> <ul> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><strong>Leia também: </strong><a href="/brasil/2024/12/7002330-o-que-levou-o-brasil-a-importar-28-mil-toneladas-de-lixo-em-cinco-meses.html#google_vignette">O que levou o Brasil a importar 28 mil toneladas de lixo em cinco meses</a></p> </li> </ul> <p dir="ltr">A <a href="/opiniao/2024/04/6837827-gestao-regionalizada-pode-ser-a-solucao-para-a-destinacao-do-lixo.html">Lei dos Resíduos Sólidos</a>, alterada pelo novo dispositivo, proibia apenas a importação de resíduos perigosos. Com a mudança, a a proibir "a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal".</p> <p dir="ltr">Porém, traz algumas exceções. Ainda podem ser comprados do exterior resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos, como aparas de papel de fibra longa, resíduos de metais e materiais metálicos.</p> <ul> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><strong>Leia também: </strong><a href="/politica/2024/11/6999530-pl-que-proibe-a-importacao-de-residuos-e-aprovado-na-camara.html">PL que proíbe a importação de resíduos é aprovado na Câmara</a></p> </li> </ul> <h3 dir="ltr">Materiais tóxicos</h3> <p dir="ltr">A indústria de autopeças, excluindo os fabricantes de pneus, também foi autorizada a importar “resíduos sólidos derivados de produtos nacionais previamente exportados, para fins exclusivos de logística reversa e reciclagem integral, ainda que classificados <a href="/brasil/2023/02/5071143-governo-brasileiro-decide-afundar-antigo-porta-avioes-com-residuos-toxicos.html">como resíduos perigosos</a>”.</p> <p dir="ltr">Esse último trecho gerou preocupações, já que abre brecha para a compra de materiais tóxicos. 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GOVERNO LULA

Brasil proíbe importação de lixo e busca aumentar a reciclagem 6a5r1x

Texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa reduzir a compra de lixo por empresas, já que apenas 4% dos resíduos produzidos no Brasil são reciclados. Porém, abre brecha para importação de material tóxico z463j

Flickr mikofox
Brasil reciclou apenas 4% do seu lixo produzido em 2023. Ainda assim, empresas preferem importar resíduos por ser um processo mais barato do que reciclar o lixo brasileiro.
Flickr mikofox

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (7/1), lei que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos. Os materiais são comprados do exterior pela indústria de reciclagem, por serem mais baratos do que o reaproveitamento do lixo produzido no país.

Com a nova medida, o governo espera aumentar o índice de reciclagem dos resíduos produzidos no país. O texto, porém, abre exceções e permite inclusive a importação de materiais perigosos, o que hoje é proibido. A Lei nº 15.088, de 6 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.

A Lei dos Resíduos Sólidos, alterada pelo novo dispositivo, proibia apenas a importação de resíduos perigosos. Com a mudança, a a proibir "a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal".

Porém, traz algumas exceções. Ainda podem ser comprados do exterior resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos, como aparas de papel de fibra longa, resíduos de metais e materiais metálicos.

Materiais tóxicos 4j626w

A indústria de autopeças, excluindo os fabricantes de pneus, também foi autorizada a importar “resíduos sólidos derivados de produtos nacionais previamente exportados, para fins exclusivos de logística reversa e reciclagem integral, ainda que classificados como resíduos perigosos”.

Esse último trecho gerou preocupações, já que abre brecha para a compra de materiais tóxicos. Ele será objeto de regulamentação futura, com regras para a importação dos resíduos potencialmente perigosos.

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), apenas 4% do lixo produzido pelo país em 2023 foi reciclado. Em contrapartida, neste ano, o país importou 28,3 mil toneladas de lixo apenas entre os meses de janeiro e maio de 2024.

Saiba Mais 321468

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