O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou nesta quarta-feira (15/1) para o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Os dois conversaram sobre a importância da regulamentação das redes sociais, e defenderam que os países devem ser soberanos para legislar sobre o tema, apesar da pressão das big techs.
A União Europeia é pioneira na criação de leis para regular as plataformas. Assim como o governo brasileiro, o bloco recebeu com preocupação as mudanças recentes de moderação da Meta, empresa dona do Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp.
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Lula disse a Costa, no telefonema, que conta com a colaboração europeia para combater a desinformação nas redes e criar ambientes digitais “alinhados com os valores democráticos”.
“(Lula) Também mencionou a importância de trabalhar juntos em defesa da soberania regulatória diante da atuação das grandes corporações de tecnologia”, registra nota divulgada pelo Planalto. O tema será discutido no Diálogo Digital entre Brasil e a União Europeia, evento que ocorre em Bruxelas, Bélgica, entre os dias 13 e 14 de fevereiro.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, recentemente anunciou o fim da checagem de fatos nas plataformas e de regras voltadas para combater discursos de ódio, como restrições à objetificação de mulheres e a proibição de classificar pessoas LGBTQIA + como “doentes mentais”.
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No vídeo, Zuckerberg criticou “tribunais secretos da América Latina” que julgam ações sobre as redes sociais e acusou a União Europeia de criar leis que “institucionalizam a censura”. Tanto o Brasil quanto a UE discutem agora como agir sobre as mudanças na Meta, que podem ferir as leis locais.
Cúpula Brasil-UE em Brasília
António Costa foi primeiro-ministro de Portugal até abril do ano ado, e assumiu como presidente do Conselho Europeu em dezembro. O Conselho Europeu é composto pelos dirigentes dos 27 estados-membros do bloco, por seu presidente e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Na ligação, Lula parabenizou Costa pelo novo cargo, e concordaram sobre a realização da Cúpula entre Brasil e União Europeia em Brasília, ainda no primeiro semestre deste ano.
O petista também celebrou o acordo comercial entre a UE e o Mercosul, firmado em novembro do ano ado, mas defendeu que “agora será essencial garantir condições para do Acordo e que o Conselho Europeu terá papel fundamental nesse processo”. Os dois blocos discutem agora a regulamentação do tratado.