O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3/1) que o ime envolvendo a liberação de emendas parlamentares deve ser resolvido por meio do diálogo entre os Poderes. A declaração foi feita durante a chegada ao Congresso Nacional para a sessão de abertura do ano legislativo de 2025.
De acordo com o ministro, todas as pendências serão resolvidas entre ambas as instituições com diálogo e boa vontade. “Tudo que é importante para o bem do país a gente resolve com um diálogo, portanto, todo mundo quer cumprir a Constituição, todo mundo quer fazer bem-feito e, como eu disse no meu discurso agora de abertura do ano Judiciário, com boa-fé e com boa vontade, tudo é possível, tudo se resolve”, afirmou Barroso.
A discussão sobre o tema ocorre em meio a negociações entre o Executivo, o Legislativo e o próprio STF para definir critérios mais rigorosos de transparência e rastreabilidade na destinação desses recursos.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
O debate sobre as emendas ganhou força após decisão do ministro Flávio Dino, em 2024, que suspendeu a execução dos rees até que o Congresso aprovasse regras para aumentar a transparência na distribuição dos valores. Apesar da aprovação de um novo projeto e da sanção pelo Executivo, Dino manteve questionamentos sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas, condicionando a liberação dos recursos à divulgação detalhada dos beneficiários e à conformidade com normas mais rígidas. A medida gerou insatisfação entre parlamentares.