A deputada e procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), estará nesta quinta-feira (6/2) no Supremo Tribunal Federal (STF) para uma sustentação oral em defesa das chamadas "Mães de Haia" — mulheres brasileiras que fugiram de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas acabaram perdendo a guarda dos filhos devido a interpretações rigorosas da Convenção de Haia. Em entrevista ao programa CB.Poder, — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília —, desta quarta-feira (5), conduzido pelas jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos, Soraya explicou o papel da Procuradoria da Mulher em zelar pela aplicação correta das leis brasileiras, especialmente no que diz respeito à proteção das mulheres e crianças.
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“O que está acontecendo nesse Brasil? Mulheres têm que escolher entre continuar apanhando ou abrir mão dos filhos. Isso é inaceitável”, afirmou Soraya. Ela ressaltou que muitas dessas mães são tratadas como sequestradoras internacionais, mesmo quando buscam refúgio no Brasil para proteger os filhos de ambientes violentos. Segundo ela, o STF deve considerar a perspectiva de gênero e o contexto de violência doméstica ao julgar esses casos.
A ação em questão, proposta pelo PSol, está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Soraya expressou esperança na sensibilização do magistrado, que em na trajetória atuou em defesa dos direitos humanos e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde promoveu a inclusão da perspectiva de gênero nas decisões judiciais.
“A justiça não foi feita para fazer justiça, mas para reparar injustiças. Não estamos falando de bens materiais, mas da estrutura emocional de crianças e mulheres”, afirmou. Ela defende que a legislação brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo na proteção dos direitos das mulheres, deve prevalecer na interpretação do tratado internacional.
*Estagiária sob a supervisão de Ronayre Nunes