O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (07), o desbloqueio das contas do apresentador Bruno Aiub, o Monark, nas redes sociais. Ele é investigado por incitação ao crime, acusado de incitar ataques contra as instituições democráticas e espalhar desinformação e discurso de ódio.
No entanto, de acordo com Moraes, as diligências avançaram e não se vislumbra mais necessidade de que Monark seja impedido de ar as redes sociais. O apresentador está nos Estados Unidos e nos últimos meses vem tendo um comportamento diferente, considerado mais moderado em declarações públicas que realiza.
O magistrado manteve a determinação de exclusão de postagens consideradas criminosas, mas permite que Aiub volte a utilizar suas contas. "No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial", escreveu Moraes.
No despacho, o magistrado fixa multa de R$ 20 mil em caso de "promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo que possa caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio" contra as instituições.
Ele já tinha sido multado em R$ 300 mil no ano ado, acusado de descumprir ordem judicial e criar outros perfis para continuar utilizando as redes. Após ter seu conteúdo desmonetizado, Monark alegou ter tido sua renda reduzida drasticamente. Ele teve seu canal no YouTube desmonetizado pela Justiça de São Paulo após defender a criação de um partido nazista.