{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2025/02/7059410-tcu-libera-rs-6-bi-do-governo-para-pagamentos-do-pe-de-meia.html", "name": "TCU libera R$ 6 bi do governo para pagamentos do programa Pé-de-Meia", "headline": "TCU libera R$ 6 bi do governo para pagamentos do programa Pé-de-Meia", "description": "", "alternateName": "DECISÃO", "alternativeHeadline": "DECISÃO", "datePublished": "2025-02-12T20:19:32Z", "articleBody": "<p class="texto">O Tribunal de Contas de União (TCU) desbloqueou, nesta nesta quarta-feira (12/2), os pagamentos do programa Pé-de-Meia. O programa é uma espécie de "poupança" para jovens que estão no ensino médio, como uma maneira de incentivá-los a continuar na escola. </p> <p class="texto">A decisão do tribunal também determinou o prazo de 120 dias para o governo regularizar o programa e inseri-lo nos gastos no Orçamento de 2025, que tramita no Congresso Nacional. A liberação ocorreu após recurso do governo federal. </p> <ul> <li><strong>Leia também: </strong><a href="/economia/2025/02/7056931-governo-vai-atender-o-tcu-e-garantir-continuidade-do-pe-de-meia-diz-haddad.html">Governo vai atender TCU e garantir continuidade do Pé-de-Meia, diz Haddad</a></li> </ul> <p class="texto">O Pé-de-Meia é financiado pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do orçamento do governo, como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).</p> <p class="texto">No mês ado, o ministro do TCU, Augusto Nardes, determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa neste ano. No entendimento dele, os recursos para o programa deveriam constar no orçamento da União e a falta dessa previsão "afronta os princípios legais que regem as contas públicas".</p> <ul> <li><strong>Leia também: </strong><a href="/euestudante/2024/12/7023115-pe-de-meia-tem-quase-4-milhoes-de-beneficiados-em-2024.html">Pé-de-Meia tem quase 4 milhões de beneficiados em 2024</a></li> </ul> <p class="texto">A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão. Nardes, então,  reconheceu que a suspensão dos pagamentos prejudica os beneficiários e optou por liberar o montante, com recomendação para o gasto ser inserido no orçamento público deste ano. A decisão foi seguida pelos outros ministros do TCU. </p> <h3>Pé-de-Meia</h3> <p class="texto">Lançado em novembro de 2023, o programa beneficia estudantes do Ensino Médio inseridos no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é garantir a permanência dos jovens na escola, já que cerca de meio milhão de estudantes deixam a escola nesta fase educacional. </p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p class="texto">A "poupança" prevê depósitos mensais de R$ 200 para os estudantes que estão frequentando as salas de aula, além de um aditivo de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. Há também um adicional de R$ 200 pela participação dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no terceiro ano. Os valores mensais podem ser sacados imediatamente, enquanto a parcela paga anualmente só pode ser retirada ao concluir o ensino médio. Os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno, ao final dos três anos.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/euestudante/concursos/2025/02/7058986-prazo-para-convocados-ao-curso-de-formacao-no-cnu-termina-nesta-quarta.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/30/enap-41143568.jpg?20250212142421" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Concursos</strong> <span>Prazo para convocados ao curso de formação no CNU termina hoje</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/euestudante/concursos/2025/02/7058796-tse-unificado-resultado-definitivo-da-discursiva-para-analista.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/04/1_prova_exame_41249835-41271486.jpg?20241209143111" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Concursos</strong> <span>TSE Unificado: sai resultado definitivo da prova discursiva para analista</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/euestudante/concursos/2025/02/7058653-concurso-trt-rj-edital-tem-salario-de-ate-rs-17-mil.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/19/concurso_estudo-38230361.jpg?20250212094855" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Concursos</strong> <span>Concurso TRT RJ: edital tem salário de até R$ 17 mil</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/21/1200x801/1_1_tcu_divulgacao_960x530_6308693-35138304.jpg?20250131184646?20250131184646", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/21/1000x1000/1_1_tcu_divulgacao_960x530_6308693-35138304.jpg?20250131184646?20250131184646", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/21/800x600/1_1_tcu_divulgacao_960x530_6308693-35138304.jpg?20250131184646?20250131184646" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Mayara Souto", "url": "/autor?termo=mayara-souto" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 502n70

TCU libera R$ 6 bi do governo para pagamentos do programa Pé 1r3fn de-Meia
DECISÃO

TCU libera R$ 6 bi do governo para pagamentos do programa Pé-de-Meia 1e5050

O tribunal também concedeu 120 dias para o governo federal inserir os gastos no orçamento de 2025, que tramita no Congresso Nacional 6b195q

Agência Brasília
TCU libera recursos do governo para o pagamento do pé-de-meia
Agência Brasília

O Tribunal de Contas de União (TCU) desbloqueou, nesta nesta quarta-feira (12/2), os pagamentos do programa Pé-de-Meia. O programa é uma espécie de "poupança" para jovens que estão no ensino médio, como uma maneira de incentivá-los a continuar na escola. 

A decisão do tribunal também determinou o prazo de 120 dias para o governo regularizar o programa e inseri-lo nos gastos no Orçamento de 2025, que tramita no Congresso Nacional. A liberação ocorreu após recurso do governo federal. 

O Pé-de-Meia é financiado pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do orçamento do governo, como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

No mês ado, o ministro do TCU, Augusto Nardes, determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa neste ano. No entendimento dele, os recursos para o programa deveriam constar no orçamento da União e a falta dessa previsão "afronta os princípios legais que regem as contas públicas".

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão. Nardes, então,  reconheceu que a suspensão dos pagamentos prejudica os beneficiários e optou por liberar o montante, com recomendação para o gasto ser inserido no orçamento público deste ano. A decisão foi seguida pelos outros ministros do TCU. 

Pé-de-Meia 4l3d5b

Lançado em novembro de 2023, o programa beneficia estudantes do Ensino Médio inseridos no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é garantir a permanência dos jovens na escola, já que cerca de meio milhão de estudantes deixam a escola nesta fase educacional. 

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

A "poupança" prevê depósitos mensais de R$ 200 para os estudantes que estão frequentando as salas de aula, além de um aditivo de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. Há também um adicional de R$ 200 pela participação dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no terceiro ano. Os valores mensais podem ser sacados imediatamente, enquanto a parcela paga anualmente só pode ser retirada ao concluir o ensino médio. Os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno, ao final dos três anos.

Saiba Mais 321468

Mais Lidas 72595f

Tags 49q2k