Horas antes de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve no Senado, terça-feira (18/2), para almoçar com parlamentares aliados e traçar estratégias sobre o Projeto de Lei da Anistia e o projeto de lei complementar que muda a Lei da Ficha Limpa.
Ambos os textos estão na Câmara e precisam ar pelo Senado para serem aprovados. Bolsonaro, que já defendeu a Lei da Ficha Limpa no ado, repetiu o que já tem dito em entrevistas recentes: argumentou que a legislação está sendo usada para “perseguir” a direita e para beneficiar a esquerda.
“A Dilma foi cassada aqui (no Senado). Acharam uma gambiarra e a tornaram inelegível. O Lula, tiraram da cadeia, anularam os processos, e ele foi e disputou a eleição. Ora, Sérgio Cabral está elegível (...). Nos Estados Unidos, não tem Lei da Ficha Limpa. Se tivesse, o Trump estaria inelegível”, afirmou.
O ex-presidente está proibido de concorrer em eleições por oito anos a contar do pleito de 2022. Ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois processos por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Para voltar ao jogo político em 2026, precisaria encontrar uma forma de anular as condenações na Justiça Eleitoral. A chance de isso ocorrer, no entanto, é mínima. A alternativa é articular pela aprovação de um projeto do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS).
O texto prevê que o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa diminua de oito para dois anos, o que beneficiaria diretamente Bolsonaro e uma série de outros políticos de direita que foram condenados.
O texto é relatado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) por um outro bolsonarista: o deputado Filipe Barros (PL-PR). Outra frente da articulação bolsonarista no Congresso é a aprovação do PL da Anistia.
Com Bolsonaro denunciado por tentativa de golpe de Estado, seus aliados negam categoricamente que houve planos de ruptura democrática, embora a Polícia Federal tenha reunido uma série de provas documentais e testemunhais que mostram o contrário e apontam o ex-presidente como o líder da ofensiva golpista.
Bolsonaro disse, nesta terça, que acredita haver votos suficientes para aprovar a medida, embora essa avaliação seja diferente da de deputados ouvidos pelo Correio. Ele elogiou falas recentes do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também negou ter havido uma tentativa de golpe e defendeu penas mais brandas para os extremistas que depredaram as sedes dos Três Poderes.
Disse, ainda, que conversou recentemente com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, sobre o assunto e que acha que o partido apoiará a pauta no Congresso. “Hoje, o que eu sinto, conversando com parlamentares como do PSD, a maioria votaria favorável. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, sustentou. O PSD, no entanto, tem uma bancada diversa. Com 44 deputados, há congressistas alinhados a Bolsonaro e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fato é que Kassab tem demonstrado insatisfação com a relação com o governo, já que pleiteia mais espaço na Esplanada. Procurado, o PSD não se manifestou