Após a manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a ofensiva dos Estados Unidos, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também saiu em defesa do magistrado. Ele disse, nesta quinta-feira (27/2), que a Justiça brasileira continuará a exercer seu papel de “guardiã” da Constituição e da democracia.
“Nós sabemos o que tivemos que ar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira”, declarou Barroso.
Em pronunciamento durante sessão plenária da Corte, o magistrado destacou a soberania do país e disse que está se construindo, com coragem, uma república independente e com compromisso na luta contra o fascismo.
Em dado momento, Moraes destacou que o país “deixou de ser colônia em 1822”. “Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 se setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, afirmou.
As ações dos EUA foram dirigidas diretamente a Moraes, mas, no STF e no Itamaraty, as críticas foram recebidas como um ataque institucional. Na sessão desta quinta-feira, Moraes destacou que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.
Moraes apontou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”.
Mais cedo, Flávio Dino prestou solidariedade ao ministro, diante do avanço das ações do governo de Donald Trump contra o brasileiro. Em publicação nas redes sociais, o magistrado destacou que os integrantes da Corte, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira.
Ele citou o artigo 4º da Constituição que prevê nas relações internacionais: autodeterminação dos povos; não-intervenção; e igualdade entre os Estados. "São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", escreveu Dino.
Moraes x EUA 3u4e58
Nesta semana, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei com medidas que podem barrar o ministro Alexandre de Moraes no país. A proposta, batizada de "No Censors on our Shores Act" (Sem Censores em nosso território), estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que, na avaliação deles, atue contra a liberdade de expressão.
Em comunicado divulgado ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que “bloquear o o à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.