O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será acompanhado, nesta terça-feira (25/3), por Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, e Hildegard Angel, filha da estilista Zuzu Angel - duas vítimas da ditadura militar. Eles estarão na primeira fila do colegiado entre os 15 selecionados para acompanhar de perto a sessão.
A informação foi adiantada pela Folha de S. Paulo. A presença dos parentes dos presos políticos no processo ocorre 50 anos após o assassinato de Vladimir Herzog pela ditadura militar. Nesta terça-feira e na quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo decidirá se o chamado “núcleo 1”, considerado o central para a organização do plano criminoso, deve ser transformado em réu.
Neste primeiro momento, a Corte deve dizer se o processo tem consistência para abrir uma ação penal. No mês ado, a PGR denunciou 34 pessoas, divididas em núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar, nesta terça-feira (25/3), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Gustavo Moreno/STF -
Esta será a primeira etapa de análises de denúncias por tentativa de golpe de Estado envolvendo a cúpula do governo do então presidente Jair Bolsonaro Gustavo Moreno/STF -
Os ministros vão examinar as condutas dos integrantes do "Núcleo 1", que também foi chamado pela PGR de "Núcleo Crucial" Gustavo Moreno/STF -
Os ministros da Primeira Turma vão avaliar se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e aliados se tornam réus Gustavo Moreno/STF -
Bolsonaro foi ao STF acompanhar o julgamento da denúncia. O ex-presidente estava acompanhado de advogados, entre eles Fabio Wajngarten Gustavo Moreno/STF -
A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia Antonio Augusto/STF -
A discussão será feita no âmbito da Petição 12.100, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes Antonio Augusto/STF -
O ministro Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma do STF Antonio Augusto/STF -
O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Antonio Augusto/STF -
Seguranças utilizaram cães farejadores para fazer uma varredura na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no dia do julgamento Gustavo Moreno/STF
Rito do julgamento
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para 25 e 26 de março as sessões para analisar o caso. Na manhã do primeiro dia, o magistrado fará a abertura da análise e, depois, ará a palavra para Alexandre de Moraes. Em seguida, a expectativa é ouvir as defesas dos oito denunciados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Pela tarde, o relator deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dirá se aceita a denúncia.
A etapa de 26 de março deve funcionar para as manifestações dos demais ministros do colegiado. Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Caso seja aceita, começará uma ação penal no STF. Depois, há a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Após esses os, os magistrados decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. A data de um possível julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já ou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.