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Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência na Câmara 5a2v2m
Congresso

Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência na Câmara 194o4c

Entre as pautas prioritárias do colegiado, de acordo com o parlamentar, está a elaboração do Código Brasileiro de Inclusão 2r566m

Site Câmara dos Deputados
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O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (19/3), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Pai atípico, ele substituirá o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) no cargo. 

Entre as pautas prioritárias do colegiado está a elaboração do Código Brasileiro de Inclusão, que pretende reunir em um único texto as diversas leis em vigor voltadas para este público. 

“Precisamos reunir todas as leis que existem, simplificar o texto, garantir que as pessoas tenham um melhor entendimento, maior facilidade de conhecer, para poder exigir os seus direitos. E mais do que tudo isso, ou tão importante quanto, a gente precisa garantir recursos”, disse ao Correio. 

O parlamentar se destacou nos últimos meses na defesa de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Duarte Jr agora, à frente da comissão, o objetivo é dar mais visibilidade e defesa aos direitos de pessoas com deficiência. 

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