O Ministério da Cultura (MinC) garantiu a "integralidade dos recursos" para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apesar de a lei de incentivo ao setor ter sofrido um corte drástico no Orçamento deste ano, aprovado na quinta-feira pelo Congresso.
O texto avalizado pelo Parlamento prevê ree de R$ 478 milhões à PNAB, 84% abaixo do necessário para a execução da política, de R$ 3 bilhões.
Por meio da assessoria, o ministério informou não haver perigo de a PNAB ser interrompida. "O orçamento da Aldir Blanc é enquadrado como despesa obrigatória, é uma política que não pode ser descontinuada", diz a nota. "Fomos entender quais mecanismos para recompor o orçamento. Chegamos ao entendimento de que, a partir da aferição em julho, o governo federal garante integralidade dos recursos por meio de suplementação, se for necessário."
De acordo com a assessoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o corpo técnico que elaborou o Orçamento disse que a indicação de corte foi feita pelo próprio governo durante o processo de deliberação do texto. O MinC afirma desconhecer essa informação. O Correio tentou contato com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), mas não teve retorno até o fechamento desta edição.
Na sessão de aprovação do Orçamento, o deputado Tarcísio Motta (PSol-RJ) afirmou estar preocupado com o corte. "O mesmo Congresso que aprovou a Lei Aldir Blanc na pandemia, agora está retirando recursos da PNAB", discursou.
Motta, integrante titular da Comissão de Cultura na Câmara, avaliou que, embora o ministério possa buscar o recurso em outros lugares, pois é possível fazer remanejamento dos recursos no Orçamento, "a gente parte de um lugar ruim; os recursos deveriam ter sido garantidos, e esse corte inviabiliza o programa".
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"É uma sinalização muito ruim deste Congresso, que aprovou a Lei emergencial Aldir Blanc durante o governo Bolsonaro, agora aprova a morte da Lei Aldir Blanc no Orçamento, enquanto o Ministério da Cultura tem de ficar correndo atrás dos recursos", frisou.
No relatório, não é possível identificar para que área será destinado o recurso retirado da PNAB. Segundo Motta, em tese, é para abrir espaço fiscal, "ou seja, mais uma vez, pode ser o peso do arcabouço fiscal sobre a questão do Orçamento público".
Para o deputado, a decisão é um erro, pois desconsidera que o recurso investido na cultura volta para a União, pois "gera emprego, renda e movimenta a economia".
Segundo disse ao Correio uma fonte do Ministério da Cultura, a ministra Margareth Menezes fez reuniões com Angelo Coronel nas semanas anteriores à votação e relatou para ele a importância de ampliar os recursos destinados à cultura e à manutenção da PNAB. A palavra do senador deu confiança à ministra, que acreditou que o orçamento seria garantido. A pasta, portanto, soube do corte apenas no dia em que a votação ia ocorrer.
Na próxima quarta-feira, às 14h, a Comissão de Cultura da Câmara se reunirá, e o tema deve entrar na pauta. Segundo informou o deputado ao Correio, a liderança do governo na Casa acredita que esse recurso pode ser realocado mais à frente, mas o PSol seguirá brigando para reverter a decisão do relator.