O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de saída temporária da prisão feito pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele solicitou autorização para visitar a sua mãe, já que ela não poderia ir até o filho devido a debilidades em sua saúde.
Na decisão, o magistrado apontou que Silveira “não possui um dos requisitos essenciais” para ter direito ao benefício da saída temporária. “O comportamento adequado”, destacou.
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Apesar da negativa, Moraes concedeu permissão para Silveira receber a visita do senador Magno Malta (PL-ES) na prisão e frisou algumas determinações que devem ser seguidas pelo visitante, tais como a proibição da entrada de assessores e seguranças do senador ou de membros de imprensa, assim como a proibição de portar aparelhos eletrônicos, gravar vídeos e registrar imagens e áudio.
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A defesa de Silveira manifestou pedido de diminuição de 38 dias da pena do acusado por trabalho, estudo e leitura. O pedido foi encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Silveira foi condenado em 2022 pelo crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito.
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