A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) informou que pediu investigação da ação policial durante a marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), realizada na última quinta-feira (10), em Brasília. A parlamentar foi atingida por spray de pimenta e bombas de efeito moral disparadas por forças de segurança enquanto acompanhava o protesto.
O pedido de investigação foi feito através de ofícios enviados aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI).
Nos documentos, enviados às pastas no sábado (12/4), a deputada pede a instauração de inquérito pela Polícia Federal, a liberação das imagens de segurança do Congresso Nacional no dia do ato, a realização de audiência com os ministérios envolvidos e a emissão de recomendações para evitar novos episódios de violência contra manifestações pacíficas. Célia destaca que a mobilização indígena ocorreu dentro dos limites constitucionais do direito à livre manifestação.
Segundo a parlamentar, além de ter sofrido queimaduras nos dedos, ela foi impedida de ar as dependências da Câmara dos Deputados mesmo após se identificar como autoridade em exercício. A deputada também acusa o Detran-DF e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) de omissão, alegando que os órgãos se recusaram a prestar socorro imediato sob a justificativa de ausência de autorização superior.
Outro ponto levantado por Célia diz respeito à possível premeditação da repressão. De acordo com a deputada, uma reunião virtual da Secretaria de Segurança Pública do DF realizada na véspera do protesto teria sido palco de discursos racistas e de incitação à violência. Como resposta, foi apresentada uma representação ao Supremo Tribunal Federal (PET. 13710) e o Ministério Público Federal no DF instaurou investigação.
“Quando a polícia lança bombas de gás e spray de pimenta contra um ato pacífico, com mais de seis mil indígenas reunidos para defender a Constituição, não estamos diante de um excesso isolado. Estamos diante de uma ação institucional que precisa ser investigada com rigor e punida”, afirmou a deputada.
Denúncia de violência política de gênero e racismo institucional t3ty
Além dos pedidos de apuração criminal, Célia acionou os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial, bem como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), denunciando que a violência sofrida configura também um caso de violência política de gênero, racial e institucional.
De acordo com a parlamentar, o fato de ser uma mulher indígena, com vestimentas tradicionais e pinturas corporais, teria a tornado alvo de deslegitimação e hostilidade por parte das forças de segurança. A deputada aponta ainda que outras dez mulheres indígenas também foram vítimas da repressão policial.
Célia pede que as pastas acionem, por meio de suas ouvidorias e assessorias parlamentares, os órgãos responsáveis pela repressão e que recomendem medidas ao Governo do Distrito Federal, à Polícia Militar, à Polícia Legislativa, ao Corpo de Bombeiros e ao Detran para prevenir novos casos de violência institucional.