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Moraes suspende extradição de búlgaro após Espanha recusar envio do bolsonarista o3y6h
STF

Moraes suspende extradição de búlgaro após Espanha recusar envio do bolsonarista 346o2

Ministro do STF diz que Justiça espanhola descumpriu "requisito da reciprocidade" ao rejeitar extradição de Oswaldo Eustáquio. Blogueiro está foragido 5f1d4t

ROSINEI COUTINHO/STF
Segundo Moraes, a suspensão da extradição foi motivada porque a Espanha descumpriu o "requisito da reciprocidade".
ROSINEI COUTINHO/STF

Em resposta à rejeição da Justiça espanhola para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite desta terça-feira (15/4), a suspensão de um processo de extradição pedido pela Espanha contra um homem búlgaro que está no Brasil. 

O acusado é Vasil Georgiev Vasilev que, atualmente, está em prisão domiciliar. Ele estava preso preventivamente desde 18 de fevereiro no Mato Grosso do Sul e é considerado fugitivo pelas autoridades espanholas por suspeita de tráfico de drogas.

Segundo Moraes, a suspensão da extradição foi motivada porque a Espanha descumpriu o "requisito da reciprocidade" no tratado que mantém com o Brasil ao negar o envio de Oswaldo Eustáquio. O ministro também ordenou que o embaixador espanhol preste informações, em até cinco dias, comprovando o requisito da reciprocidade, "em especial do caso citado anteriormente e previsto no artigo I do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha".

Na terça-feira, a Justiça da Espanha negou um pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio feito pelo governo brasileiro. Ele é réu na ação que investiga a tentativa de golpe de Estado no país. Ao rejeitar a solicitação, o judiciário espanhol considerou que há "motivação política" por parte do Brasil e destacou que não há acordo bilateral entre os países que permita o processo em situações dessa natureza.

A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime. A decisão cabe recurso. O Ministério da Justiça e o Itamaraty sinalizaram que recorrerão para tentar prender o criminoso.

Oswaldo Eustáquio está na Espanha desde 2023. O blogueiro publicou vídeos que incitavam "a prática de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal" em 2021. Ele também participou publicamente dos acampamentos que pediam um golpe de Estado no Brasil e, segundo a Polícia Federal, chegou a se refugiar no Palácio da Alvorada com medo de ser preso.

O investigado está foragido desde 2022, após ter prisão decretada no âmbito do inquérito dos atos golpistas. Em junho de 2020, foi preso a pedido da Procuradoria-Geral da República, também por envolvimento com atos antidemocráticos que pediam o fechamento das instituições democráticas. Em prisão domiciliar, o blogueiro foi proibido de usar redes sociais e manter contato com outros investigados, mas teve nova ordem de prisão decretada após descumprir as medidas cautelares.

Caso Allan dos Santos 1i6v1i

A situação de Oswaldo Eustáquio lembra o caso de Allan dos Santos — que está morando nos Estados Unidos, longe da Justiça brasileira, mesmo tendo pedido de extradição solicitado pelo governo. Considerado foragido, ele é investigado no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o Judiciário, os ministros da Corte e a eleição brasileira de 2022.

Responsável pela criação do site Terça Livre, Allan dos Santos, nos últimos anos, se transformou em um dos principais porta-vozes do bolsonarismo. Em 2020, após uma série de ataques a ministros do STF, o blogueiro ou a ser investigado nos inquéritos que investigam a organização de atos antidemocráticos e de ataques a autoridades. Também é alvo de outra investigação da Corte que apura o financiamento desses atos. 

Desde 2023, tramita um pedido, por parte do governo brasileiro, de extradição do blogueiro. Nos EUA, Allan dos Santos trabalha como motorista de aplicativo e possui perfis paralelos em redes sociais para falar sobre política e sua no país. 

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