Ao completar quase três meses no comando da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta sexta-feira (18/4) um balanço parcial da gestão. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), o parlamentar afirmou que o período tem sido marcado por produtividade legislativa, fortalecimento institucional e ampliação do diálogo entre as bancadas.
“Quando assumi a Presidência da Câmara, deixei claro que meu compromisso era ampliar a eficiência da Casa através do diálogo e da conciliação”, escreveu Motta. Segundo ele, desde que assumiu o cargo interinamente, mais de 75 proposições foram aprovadas em 29 sessões deliberativas.
Entre as matérias destacadas no relatório informal estão o Projeto de Lei (PL) da Reciprocidade, que trata de medidas de igualdade tributária entre empresas nacionais e estrangeiras; o projeto que criminaliza a manipulação de imagens com uso de Inteligência Artificial (IA) durante o período eleitoral; e o PL complementar que estimula a exportação por micro e pequenas empresas brasileiras.
Segundo Motta, outro avanço mencionado foi a instalação de Comissões Permanentes, além da criação de comissões especiais para analisar temas estratégicos, como o novo Plano Nacional de Educação e regulamentações sobre inteligência artificial. “E tudo isso não é um mérito exclusivamente meu. É de todo o Parlamento, que se mostra resiliente e se une quando o Brasil mais precisa”, finalizou.
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