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Moraes nega 'saidinha' a Silveira 6z2p2l mas autoriza visita de Magno Malta
Justiça

Moraes nega 'saidinha' a Silveira, mas autoriza visita de Magno Malta 3v5i6b

Na decisão, o ministro do STF destacou que o ex-deputado "não possui um dos requisitos essenciais" para ter direito ao benefício da saída temporária. "O comportamento adequado", apontou j623f

Pablo Valadares/Camara dos Deputados
Daniel Silveira foi condenado em 2022 pelo crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito
Pablo Valadares/Camara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de saída temporária da prisão feito pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele solicitou autorização para visitar a sua mãe, já que ela não poderia ir até o filho devido a debilidades em sua saúde.

Na decisão, o magistrado apontou que Silveira “não possui um dos requisitos essenciais” para ter direito ao benefício da saída temporária. “O comportamento adequado”, destacou.

Apesar da negativa, Moraes concedeu permissão para Silveira receber a visita do senador Magno Malta (PL-ES) na prisão e frisou algumas determinações que devem ser seguidas pelo visitante, tais como a proibição da entrada de assessores e seguranças do senador ou de membros de imprensa, assim como a proibição de portar aparelhos eletrônicos, gravar vídeos e registrar imagens e áudio.

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A defesa de Silveira manifestou pedido de diminuição de 38 dias da pena do acusado por trabalho, estudo e leitura. O pedido foi encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Silveira foi condenado em 2022 pelo crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito.

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