Conselho de Ética da Câmara analisará suspensão de Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisará nesta terça-feira (6/5) o pedido que pode resultar na suspensão cautelar e eventual cassação do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). A iniciativa ocorre após uma representação assinada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), motivada por declarações consideradas ofensivas feitas pelo parlamentar.

Segundo o documento protocolado no Conselho, Gilvan teria quebrado o decoro parlamentar ao proferir ofensas contra a ministra da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT). O Correio tenta contato com a assessoria de Gilvan para comentar a análise. Em caso de manifestação, o texto será atualizado.

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Tais falas ocorreram durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no último dia (29/4). Na ocasião, Gilvan fez comentários considerados insultuosos, desrespeitosos e pejorativos contra a petista, chegando a utilizar os termos “amante” e “prostituta”. O parlamentar fazia alusão a supostas citações envolvendo o nome de Gleisi em documentos da chamada “lista da Odebrecht”, no âmbito da Operação Lava Jato.

“As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, diz o texto.

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A representação ainda ressalta que as manifestações de Gilvan foram “ofensivas e difamatórias” contra Gleisi, “o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.

A reunião do Conselho está marcada para às 11h, embora o local exato ainda não tenha sido definido. O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) foi nomeado relator do caso.

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Caso o colegiado aprove a medida cautelar, Gilvan poderá ser suspenso do mandato por até seis meses. Em seguida, terá início a fase de instrução do processo, que poderá culminar na cassação do mandato. Se houver decisão nesse sentido, o deputado ainda poderá recorrer, caso a matéria seja levada ao plenário.