Falta de biometria foi "brecha" para fraudes no INSS, diz delegado da PF

Em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28/5), o delegado da Polícia Federal, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, afirmou que mais da metade dos casos de fraudes no INSS poderiam ter sido evitados com o uso de biometria no aplicativo Meu INSS. Para o representante da PF, a governança do INSS “não funcionou” e abriu brecha para as fraudes, mencionando pesquisas de outros agentes policiais sobre os crimes previdenciários.

“Nós temos uma especialização dentro da Polícia Federal no combate aos crimes previdenciários. A gente tem colegas que fizeram mestrado e eles apuraram que se a biometria tivesse efetivamente instaurada, 58% das fraudes poderiam ser evitadas”, disse o delegado, que integra a operação Sem Desconto.

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O delegado também comentou que os primeiros inquéritos chegaram à Polícia Federal em maio de 2023, mas o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em junho do ano ado, foi o ponto de virada, isso porque o documento destacava 11 entidades envolvidas responsáveis por 90% dos descontos irregulares nas folhas de aposentados e pensionistas. Com isso, as investigações mostraram a proximidade de um diretor do INSS com as entidades associativas.

“Nas investigações e levantamentos em fontes abertas, ficava claro o envolvimento de um diretor especificamente com uma das entidades. Ele chega a ir a algum evento público de uma dessas entidades, que mostrava claramente a relação pessoal dele com essas entidades.” 

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Sousa ainda citou a existência de um inquérito principal, que apura a responsabilidade de servidores, e outros inquéritos em cada estado para verificar as associações envolvidas nos descontos indevidos.

A audiência pública, realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, foi proposta pelos deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para maiores detalhes sobre a ação policial.

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Na ocasião, o delegado também informou que as investigações da PF foram unificadas em 2024, em razão do relatório encaminhado pela CGU. “Isso é muito comum, mas obviamente não é o único elemento das investigações”, ressaltou.

Atualmente, além do inquérito principal em Brasília, existem outros 13 em seis estados com a atuação de aproximadamente 50 servidores da Polícia Federal, segundo Sousa. 

Bilynskyj, por sua vez, falou de falta de empenho do governo e avaliou que, mesmo que esse efetivo policial viesse a dobrar, ainda seria pequeno. “Cem policiais para maior fraude da história do INSS é um absurdo, é um absurdo”, criticou.